TJBA - 8002687-63.2018.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.297.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO DA PAZ LIMA

CPF *70.***.*87-91

Advogados

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY

OAB: 16826/BA

CPF *27.***.*32-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 11:16

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 13/03/2024 11:16

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2024 11:16

    Transitado em Julgado em 13/03/2024

  • 13/03/2024 03:12

    Decorrido prazo de RENATO DA PAZ LIMA em 12/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 03:12

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 06:41

    Publicado Intimação em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 06:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 01/03/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 15:08

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

  • 29/02/2024 14:58

    Deliberado em sessão - julgado

  • 06/02/2024 09:05

    Incluído em pauta para 29/02/2024 14:00:00 SALA TARE.

  • 06/02/2024 00:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 14:49

    Solicitado dia de julgamento

  • 02/02/2024 15:37

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 31/01/2024 00:31

    Decorrido prazo de RENATO DA PAZ LIMA em 30/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 01:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2024 23:59.

  • 13/12/2023 01:39

    Publicado Intimação em 12/12/2023.

  • 13/12/2023 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 12/12/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 08:47

    Expedição de intimação.

  • 07/12/2023 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 04:03

    Publicado Intimação em 05/12/2023.

  • 06/12/2023 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 06/12/2023 00:25

    Decorrido prazo de RENATO DA PAZ LIMA em 28/11/2023 23:59.

  • 05/12/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 08:27

    Expedição de intimação.

  • 03/12/2023 23:22

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 25/11/2023 00:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 05:57

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 17:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

  • 09/11/2023 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2023 03:01

    Publicado Intimação em 01/11/2023.

  • 02/11/2023 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

  • 31/10/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 10:14

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2023 11:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/10/2023 17:07

    Deliberado em sessão - julgado

  • 10/10/2023 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 12:18

    Incluído em pauta para 23/10/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 04/10/2023 11:06

    Solicitado dia de julgamento

  • 24/01/2023 12:23

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 19/01/2023 03:37

    Publicado Intimação em 16/01/2023.

  • 19/01/2023 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 13/01/2023 17:15

    Expedição de intimação.

  • 24/12/2022 03:33

    Decorrido prazo de RENATO DA PAZ LIMA em 21/11/2022 23:59.

  • 21/12/2022 19:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2022 23:59.

  • 14/12/2022 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 10:59

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2022 20:20

    Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

  • 25/10/2022 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 04:59

    Publicado Intimação em 24/10/2022.

  • 25/10/2022 04:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

  • 21/10/2022 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 10:01

    Expedição de intimação.

  • 20/10/2022 11:37

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

  • 19/10/2022 14:59

    Deliberado em sessão - julgado

  • 06/10/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 16:16

    Incluído em pauta para 19/10/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 29/09/2022 09:47

    Solicitado dia de julgamento

  • 28/07/2022 14:59

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 15/07/2022 09:05

    Publicado Intimação em 15/07/2022.

  • 15/07/2022 09:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 14/07/2022 11:41

    Expedição de intimação.

  • 14/07/2022 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 09:47

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 01:37

    Decorrido prazo de RENATO DA PAZ LIMA em 04/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 01:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2022 23:59.

  • 15/06/2022 11:49

    Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

  • 07/06/2022 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 08:51

    Publicado Intimação em 06/06/2022.

  • 06/06/2022 08:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

  • 04/06/2022 00:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 14:39

    Expedição de intimação.

  • 03/06/2022 09:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/05/2022 15:01

    Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

  • 20/05/2022 11:33

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2022 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 10:42

    Publicado Intimação em 09/05/2022.

  • 10/05/2022 10:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 06/05/2022 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 17:20

    Expedição de intimação.

  • 06/05/2022 10:46

    Provimento por decisão monocrática

  • 05/05/2022 11:02

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2019 00:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/06/2019 23:59:59.

  • 07/06/2019 00:18

    Decorrido prazo de RENATO DA PAZ LIMA em 06/06/2019 23:59:59.

  • 30/05/2019 00:11

    Publicado Intimação em 30/05/2019.

  • 30/05/2019 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/05/2019 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2019 17:31

    Expedição de intimação.

  • 22/05/2019 11:48

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2019 00:03

    Decorrido prazo de RENATO DA PAZ LIMA em 20/03/2019 23:59:59.

  • 13/03/2019 00:44

    Publicado Intimação em 13/03/2019.

  • 13/03/2019 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/03/2019 12:51

    Expedição de intimação.

  • 07/03/2019 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2019 09:17

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2019 18:41

    Recebidos os autos

  • 27/02/2019 18:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2019

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000555-22.2020.8.05.0176

Soll Distribuidora de Petroleo LTDA

Derivados de Petroleo Nazare LTDA - EPP

Advogado: Alvaro Santana de Quadros

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/07/2020 16:45

Exibir Processo

Processo nº 8000295-44.2016.8.05.0156

Joeliton Nobre Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilberto Antonio Almeida Rego Sousa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/04/2016 10:38

Exibir Processo

Processo nº 8017038-70.2020.8.05.0001

Silvio Renato Souza Santos

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/02/2020 17:15

Exibir Processo

Processo nº 8059366-76.2024.8.05.0000

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Adriana dos Santos Lopes

Advogado: Erica Araujo Fera de Almada

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/09/2024 10:52

Exibir Processo

Processo nº 8001732-72.2024.8.05.0146

Everaldo Ferreira dos Santos

Geraldo Ferreira dos Santos

Advogado: Guilherme Sabino Nascimento Sidronio de ...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/02/2024 12:04

Exibir Processo