TJBA - 8000253-88.2016.8.05.0125

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Eunapolis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

STELLA LUCIANO PINTO COSTA

CPF *50.***.*01-94

Advogados

GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO

OAB: 52017/BA

CPF *42.***.*55-72

MATHEUS REIS DE FRANCA

OAB: 72776/BA

CPF *59.***.*64-01

Polo Passivo

Partes

FABIO MURTA COSTA

Advogados

MATHEUS REIS DE FRANCA

OAB: 72776/BA

CPF *59.***.*64-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

STELLA LUCIANO PINTO COSTA

CPF *50.***.*01-94

Advogados

GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO

OAB: 52017/BA

CPF *42.***.*55-72

MATHEUS REIS DE FRANCA

OAB: 72776/BA

CPF *59.***.*64-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2025 12:43

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 08:11

    Decorrido prazo de GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO em 08/04/2025 23:59.

  • 22/04/2025 18:08

    Decorrido prazo de MATHEUS REIS DE FRANCA em 08/04/2025 23:59.

  • 20/04/2025 23:02

    Publicado Intimação em 01/04/2025.

  • 20/04/2025 23:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

  • 15/04/2025 21:26

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2025 20:03

    Juntada de Petição de Alimentos Execução 8000253_88.2016.8.05.0125 Não intervenção

  • 01/04/2025 13:25

    Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

  • 28/03/2025 18:05

    Juntada de Alvará de soltura - bnmp

  • 28/03/2025 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 13:08

    Audiência CUSTÓDIA realizada conduzida por 28/03/2025 11:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS, #Não preenchido#.

  • 28/03/2025 09:42

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 07:55

    Expedição de intimação.

  • 28/03/2025 07:54

    Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 28/03/2025 11:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS, #Não preenchido#.

  • 27/03/2025 21:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 20:45

    Decorrido prazo de MATHEUS REIS DE FRANCA em 10/02/2025 23:59.

  • 27/03/2025 20:45

    Decorrido prazo de GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO em 10/02/2025 23:59.

  • 27/03/2025 17:47

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2025 07:34

    Publicado Intimação em 03/02/2025.

  • 02/02/2025 07:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

  • 30/01/2025 14:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/01/2025 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 09:37

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2024 12:54

    Juntada de mandado de prisão - bnmp

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000253-88.2016.8.05.0125 Execução De Alimentos Jurisdição: Eunapolis Executado: Fabio Murta Costa Exequente: Stella Luciano Pinto Costa Advogado: Gutemberg Souza Passos Filho (OAB:BA52017) Advogado: Matheus Reis De Franca (OAB:BA72776) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 8000253-88.2016.8.05.0125 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: STELLA LUCIANO PINTO COSTA Advogado(s): GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO registrado(a) civilmente como GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO (OAB:BA52017), MATHEUS REIS DE FRANCA registrado(a) civilmente como MATHEUS REIS DE FRANCA (OAB:BA72776) EXECUTADO: FABIO MURTA COSTA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

    Considerando a certidão de id 439116277, expeça-se novo mandado de prisão nos termos da decisão proferida no id 84213966, atentando-se ao atual endereço do executado informado nos autos.

    Para tanto, expeça-se carta precatória.

    Cumpra-se.

    Eunápolis/BA, datado e assinado digitalmente.

    KARINA SILVA DE ARAÚJO JUÍZA DE DIREITO A.P.M.

    Cumpra-se.

  • 02/10/2024 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2024 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 12:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/04/2024 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 14:13

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2024 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2024 09:04

    Juntada de informação

  • 06/11/2023 09:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/11/2023 09:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/09/2023 18:17

    Decorrido prazo de GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO em 01/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2023 02:00

    Publicado Intimação em 24/08/2023.

  • 26/08/2023 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

  • 23/08/2023 14:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/08/2023 14:16

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 13:19

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 13:22

    Expedição de intimação.

  • 29/05/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 14:28

    Expedição de intimação.

  • 26/05/2023 14:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/05/2023 19:21

    Expedição de intimação.

  • 08/05/2023 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 08:53

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 08:46

    Expedição de intimação.

  • 01/03/2023 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 00:29

    Mandado devolvido Positivamente

  • 01/02/2023 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 16:30

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 13:30

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 19/01/2023 14:35

    Expedição de intimação.

  • 19/01/2023 14:29

    Expedição de intimação.

  • 19/01/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 12:50

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 14:41

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 15:37

    Expedição de intimação.

  • 25/07/2022 15:37

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2022 16:06

    Expedição de intimação.

  • 15/07/2022 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 16:50

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 15:39

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 20:05

    Expedição de intimação.

  • 31/03/2022 20:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/04/2021 13:38

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 15/04/2021 13:11

    Expedição de intimação.

  • 08/04/2021 09:43

    Expedição de intimação.

  • 08/04/2021 09:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/04/2021 09:43

    Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#

  • 21/10/2019 16:20

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2019 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2019 18:11

    Publicado Intimação em 30/07/2019.

  • 29/07/2019 10:02

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 29/07/2019 09:49

    Expedição de intimação.

  • 29/07/2019 09:48

    Expedição de intimação.

  • 23/07/2019 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2019 08:25

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2019 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2018 17:12

    Expedição de intimação.

  • 04/12/2018 21:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2018 19:03

    Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 06/2017

  • 13/03/2018 10:04

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 13/03/2018 10:04

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2017 12:44

    Juntada de carta precatória

  • 29/08/2016 13:32

    Expedição de citação.

  • 29/08/2016 12:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/08/2016 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2016 08:28

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2016 09:38

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/08/2016 09:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2018

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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