20/02/2025 05:31

Decorrido prazo de ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA em 04/02/2025 23:59.
20/02/2025 05:31

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO em 04/02/2025 23:59.
19/02/2025 14:22

Baixa Definitiva
19/02/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 14:21

Juntada de Certidão
07/01/2025 05:08

Publicado Intimação em 13/12/2024.
07/01/2025 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
07/01/2025 05:07

Publicado Intimação em 13/12/2024.
07/01/2025 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 0000083-63.2011.8.05.0083 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Apelante: Zilda Oliveira Moura Da Costa Advogado: Anicio Marcel Carvalho Rocha (OAB:BA18485) Apelado: Município De Gavião Advogado: Francisco Tadeu Carneiro Filho (OAB:BA19796) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000083-63.2011.8.05.0083 Parte Autora - Nome: ZILDA OLIVEIRA MOURA DA COSTA Endereço: RUA NOVA, S/N, CENTRO, GAVIãO - BA - CEP: 44650-000 Advogado(s): ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA registrado(a) civilmente como ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OAB:BA18485) Parte Ré - Nome: MUNICÍPIO DE GAVIÃO Endereço: AVENIDA LOMANTO JUNIOR, S/N, CENTRO, GAVIãO - BA - CEP: 44650-000 Advogado(s): FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO registrado(a) civilmente como FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO (OAB:BA19796) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Vistos e Examinados.

Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da instancia superior, exclusivamente por seus advogados, facultando-lhes a apresentação de requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de inércia das partes, assim como inexistindo requerimento nos autos pendente de apreciação por este Juízo e após as formalidades legais, inclusive, se for o caso, no tocante ao recolhimento de custas processuais remanescentes/pendentes, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa no sistema PJE.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema. [Documento assinado digitalmente] Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito
10/12/2024 23:08

Juntada de Certidão
28/11/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:07

Conclusos para decisão
22/11/2024 09:21

Recebidos os autos
22/11/2024 09:21

Juntada de Certidão
22/11/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 23:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/07/2024 12:21

Juntada de Certidão
07/04/2024 11:01

Publicado Intimação em 06/03/2024.
07/04/2024 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 17:24

Juntada de Certidão
04/03/2024 17:23

Juntada de Certidão
25/02/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:02

Conclusos para despacho
15/02/2024 05:35

Decorrido prazo de ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA em 14/02/2024 23:59.
19/01/2024 14:52

Juntada de Petição de apelação
16/12/2023 20:54

Publicado Intimação em 15/12/2023.
16/12/2023 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
14/12/2023 11:40

Juntada de Certidão
14/12/2023 11:39

Juntada de Certidão
14/12/2023 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2023 12:20

Conclusos para julgamento
14/09/2022 09:32

Conclusos para despacho
05/08/2022 13:58

Decorrido prazo de ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA em 04/08/2022 23:59.
18/07/2022 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2022 12:35

Publicado Intimação em 06/07/2022.
07/07/2022 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 09:25

Publicado Intimação em 06/07/2022.
07/07/2022 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 13:09

Julgado procedente o pedido
13/12/2018 09:48

Conclusos para despacho
28/05/2018 15:33

Juntada de Petição de réplica
23/03/2018 11:31

Juntada de Certidão
23/03/2018 11:28

Juntada de movimentação processual
26/09/2017 17:46

MERO EXPEDIENTE
31/05/2017 12:23

CONCLUSÃO
03/03/2017 11:47

PETIÇÃO
03/03/2017 08:46

PETIÇÃO
29/05/2012 12:23

CONCLUSÃO
29/05/2012 12:14

PETIÇÃO
17/04/2012 12:08

DOCUMENTO
25/01/2012 11:09

RECEBIMENTO
11/11/2011 09:51

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
11/11/2011 09:46

MERO EXPEDIENTE
30/08/2011 10:37

CONCLUSÃO
30/08/2011 09:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/08/2011 08:44

MERO EXPEDIENTE
02/08/2011 08:46

CONCLUSÃO
06/05/2011 09:23

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2011

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

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