03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0023570-97.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Exequente: Municipio De Camacari Executado: Antonio Costa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0023570-09.2011.8.05.0039 para 0023570-97.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.

Publique-se.

Intimem-se.
28/09/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
07/02/2023 17:04

Baixa Definitiva
07/02/2023 17:04

Arquivado Definitivamente
01/02/2023 13:58

Transitado em Julgado em 15/09/2022
08/10/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
15/09/2022 00:00

Petição
08/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
29/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
03/08/2022 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/08/2022 00:00

Concluso para Sentença
19/07/2022 00:00

Petição
30/06/2022 00:00

Expedição de Certidão
20/06/2022 00:00

Expedição de Certidão
03/05/2022 00:00

Mero expediente
17/12/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
17/12/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
27/04/2020 00:00

Expedição de Carta
01/04/2020 00:00

Petição
07/02/2020 00:00

Expedição de Certidão
04/02/2020 00:00

Reforma de decisão anterior
18/12/2019 00:00

Concluso para Despacho
12/09/2018 00:00

Redistribuição
08/01/2018 00:00

Concluso para Despacho
19/12/2011 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2011

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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