TJBA - 0003390-91.2014.8.05.0027
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis,Comerciais, Registrospublicos e Acidentes de Trabalho - Bom Jesus da Lapa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 0003390-91.2014.8.05.0027 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Exequente: Maria Da Paixão De Souza Mendes Advogado: Ana Carla Pereira De Oliveira (OAB:BA38122) Advogado: Wescle Santos Da Rocha (OAB:BA42269) Advogado: Rosimario Carvalho Da Silva (OAB:BA35114) Executado: Estado Da Bahia Advogado: Carlos Andre Neves Alves (OAB:BA11626) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Av.
Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000 Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0003390-91.2014.8.05.0027 INTERESSADO: MARIA DA PAIXÃO DE SOUZA MENDES Advogado(s): ANA CARLA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA38122), WESCLE SANTOS DA ROCHA (OAB:BA42269), ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA (OAB:BA35114) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): CARLOS ANDRE NEVES ALVES (OAB:BA11626) DESPACHO Trata-se de ação de [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes /cumprimento de sentença] intentada por MARIA DA PAIXÃO DE SOUZA MENDES contra ESTADO DA BAHIA.
Proceda a secretaria com a alteração da classe processual, para cumprimento de sentença.
INTIME-SE a fazenda para cumprimento da sentença – implantar a GRATIFICAÇÃO HABILITAÇÃO POLICIAL MILITAR no percentual de 55% (...) por cento e GRATIFICAÇÃO FUNÇÃO POLICIAL MILITAR no percentual de 110% (...) por cento, mediante comprovação nos autos do processo judicial em epígrafe, – no prazo de 30 dias, sob pena de multa de R$ 2.000,00 por mês de descumprimento.
Com a manifestação ou silêncio da Fazenda Pública, intime-se a exequente para falar em 15 dias.
Com ou sem requerimentos formulados, certifique-se nos autos e façam-se os autos CONCLUSOS para apreciação ou extinção.
CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.
Bom Jesus da Lapa – BA, data da assinatura eletrônica.
GUILHERME LOPES ATHAYDE Juiz de Direito Substituto -
17/11/2021 15:10
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD-DIGITALIZAÇÃO- RECURSAL
-
17/10/2017 13:55
REMESSA
-
17/10/2017 12:04
PETIÇÃO
-
29/09/2017 09:27
MERO EXPEDIENTE
-
28/09/2017 16:06
CONCLUSÃO
-
05/07/2017 10:50
PROCEDÊNCIA EM PARTE
-
24/05/2017 16:28
RECEBIMENTO
-
16/02/2017 12:26
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
08/07/2016 10:39
CONCLUSÃO
-
07/07/2016 12:04
PETIÇÃO
-
05/07/2016 11:32
RECEBIMENTO
-
14/06/2016 12:55
PETIÇÃO
-
16/05/2016 14:40
RECEBIMENTO
-
16/05/2016 12:42
MERO EXPEDIENTE
-
14/09/2015 11:20
CONCLUSÃO
-
21/05/2015 12:45
PETIÇÃO
-
07/05/2015 09:05
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
05/05/2015 08:51
PETIÇÃO
-
04/05/2015 16:24
RECEBIMENTO
-
27/11/2014 11:44
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
06/11/2014 12:30
RECEBIMENTO
-
06/11/2014 09:23
MERO EXPEDIENTE
-
09/10/2014 10:37
CONCLUSÃO
-
09/10/2014 10:35
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
06/10/2014 09:49
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2014
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0507633-17.2018.8.05.0080
Damha Urbanizadora e Construtora LTDA
Maria Cunha Ricardo
Advogado: Edson Costa de Assis
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/01/2023 20:52
Processo nº 0507633-17.2018.8.05.0080
Maria Cunha Ricardo
Damha Urbanizadora e Construtora LTDA
Advogado: Roberto Carlos Keppler
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/07/2018 11:51
Processo nº 8059377-08.2024.8.05.0000
Leonor Farias da Silva Lima
Banco Safra S A
Advogado: Eduardo Chalfin
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/09/2024 11:13
Processo nº 8000598-95.2021.8.05.0087
Ines Fiuza de Almeida
Banco Mercantil do Brasil S/A
Advogado: Luis Andre de Araujo Vasconcelos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/09/2021 16:06
Processo nº 8000186-70.2017.8.05.0196
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Centro Medico Dr Joede Siloni LTDA - ME
Advogado: Rafael Orge Franco Lima Gomes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/12/2019 17:35