23/07/2025 11:36

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:41

Expedição de Mandado.
22/07/2025 11:38

Expedição de Mandado.
17/07/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:02

Conclusos para decisão
09/07/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:14

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões DE APELAÇÃO
03/02/2025 15:37

Expedição de decisão.
03/02/2025 14:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/11/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
26/11/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
21/11/2024 15:31

Conclusos para despacho
21/11/2024 13:56

Juntada de Petição de apelação
21/11/2024 12:50

Juntada de Petição de apelação
10/11/2024 01:09

Mandado devolvido Negativamente
07/11/2024 09:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
06/11/2024 07:58

Expedição de Mandado.
06/11/2024 07:55

Expedição de Mandado.
06/11/2024 07:51

Expedição de ato ordinatório.
06/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:55

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 17:26

Conclusos para julgamento
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0513602-47.2017.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Danilo Costa Nunes Advogado: Cleber Ferreira Freitas (OAB:BA38227) Reu: Jaklene Carneiro Cedraz Nunes Advogado: Cleber Ferreira Freitas (OAB:BA38227) Vitima: Gilberto Oliveira De Araújo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA (75) 3602-5959 / 3602-5948 Autos eletrônicos n°. 0513602-47.2017.8.05.0080 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia REU: DANILO COSTA NUNES e outros 1.

Intime-se a defesa constituída, advogado Cleber Ferreira Freitas , inscrito na OAB/BA 38.227, concedendo-lhe vista dos autos para apresentar alegações finais. 2.

Decorrido o prazo legal sem apresentação, oficie-se à OAB, Subseção Feira de Santana, com cópia dos autos, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal, notificando a Defensoria Pública em seguida.

Feira de Santana/BA, data da assinatura digital.

ARMANDO DUARTE MESQUITA JUNIOR - Juiz de Direito.
30/09/2024 21:21

Juntada de Petição de alegações finais
25/09/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 18:01

Conclusos para decisão
12/09/2024 17:55

Decorrido prazo de JAKLENE CARNEIRO CEDRAZ NUNES em 09/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:55

Decorrido prazo de DANILO COSTA NUNES em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 19:59

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.
09/09/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:51

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
29/08/2024 18:32

Expedição de ato ordinatório.
29/08/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:27

Juntada de Petição de Açaõ Penal nº. 0513602_47.2017.8.05.0080_ MEMORIAI
27/08/2024 18:52

Expedição de ata da audiência.
26/08/2024 16:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 22/08/2024 15:20 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
13/08/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
13/08/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
07/08/2024 16:26

Expedição de Mandado.
07/08/2024 16:26

Expedição de Mandado.
01/08/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 16:17

Conclusos para despacho
17/05/2024 10:35

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/08/2024 15:20 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
16/05/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 12:36

Expedição de ata da audiência.
15/05/2024 10:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
15/05/2024 10:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 07/05/2024 08:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
28/04/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente
17/04/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
11/04/2024 01:19

Mandado devolvido Negativamente
07/04/2024 13:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/03/2024 23:59.
07/04/2024 13:17

Decorrido prazo de DANILO COSTA NUNES em 04/03/2024 23:59.
07/04/2024 13:17

Decorrido prazo de JAKLENE CARNEIRO CEDRAZ NUNES em 04/03/2024 23:59.
07/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 28/02/2024.
07/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/03/2024 16:13

Expedição de Mandado.
27/03/2024 16:13

Expedição de Mandado.
27/03/2024 14:00

Expedição de Mandado.
28/02/2024 12:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
26/02/2024 17:41

Expedição de decisão.
20/02/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 10:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/05/2024 08:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
06/11/2023 18:41

Conclusos para despacho
06/11/2023 17:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2023 17:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/10/2023 11:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
11/09/2023 01:05

Mandado devolvido Negativamente
26/08/2023 01:13

Mandado devolvido Negativamente
26/08/2023 01:09

Mandado devolvido Negativamente
01/08/2023 14:47

Expedição de Mandado.
01/08/2023 14:46

Expedição de Mandado.
27/06/2023 15:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/04/2023 10:39

Conclusos para decisão
19/04/2023 10:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/10/2023 11:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
06/12/2022 14:50

Conclusos para despacho
30/10/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
05/08/2022 00:00

Audiência Designada
01/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
04/11/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
25/11/2020 00:00

Expedição de documento
15/01/2020 00:00

Concluso para Despacho
15/01/2020 00:00

Petição
17/05/2019 00:00

Mero expediente
10/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
20/11/2018 00:00

Mero expediente
09/11/2018 00:00

Audiência Designada
22/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
19/10/2018 00:00

Petição
12/04/2018 00:00

Expedição de Certidão
12/04/2018 00:00

Mandado
12/04/2018 00:00

Expedição de Certidão
12/04/2018 00:00

Mandado
21/11/2017 00:00

Expedição de Certidão
21/11/2017 00:00

Mandado
24/10/2017 00:00

Expedição de documento
24/10/2017 00:00

Expedição de Mandado
24/10/2017 00:00

Expedição de Ofício
24/10/2017 00:00

Expedição de Ofício
24/10/2017 00:00

Expedição de Mandado
24/10/2017 00:00

Expedição de Mandado
18/10/2017 00:00

Denúncia
16/10/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
16/10/2017 00:00

Petição
11/10/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2017

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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