TJBA - 0509860-14.2017.8.05.0274

10/09/2024 11:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/09/2024 11:28

Baixa Definitiva

10/09/2024 11:28

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024 11:26

Juntada de Certidão

10/09/2024 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 09/09/2024 23:59.

27/08/2024 01:44

Juntada de Petição de petição

18/07/2024 11:46

Recurso Especial não admitido

26/06/2024 08:52

Conclusos #Não preenchido#

25/06/2024 21:15

Juntada de Petição de contra-razões

04/06/2024 15:25

Expedição de Certidão.

04/06/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

10/04/2024 15:57

Juntada de Petição de recurso especial

14/03/2024 14:53

Juntada de Petição de petição

14/03/2024 14:50

Expedição de Certidão.

14/03/2024 14:43

Expedição de Certidão.

14/03/2024 01:32

Publicado Ementa em 14/03/2024.

14/03/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024 10:32

Juntada de Certidão

12/03/2024 12:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

12/03/2024 08:14

Conhecido o recurso de TIAGO RODRIGUES ARAUJO - CPF: *07.***.*91-08 (APELANTE) e provido

12/03/2024 08:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

11/03/2024 21:47

Juntada de Petição de certidão

11/03/2024 18:22

Deliberado em sessão - julgado

22/02/2024 16:51

Incluído em pauta para 05/03/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

15/02/2024 22:32

Solicitado dia de julgamento

30/10/2023 23:46

Conclusos #Não preenchido#

30/10/2023 23:45

Expedição de Certidão.

30/10/2023 16:27

Expedição de Certidão.

30/10/2023 14:40

Recebidos os autos

30/10/2023 14:40

Distribuído por sorteio