02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0322625-44.2017.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Expressa Servicos Administrativos Ltda Advogado: Rafael Vilela Borges (OAB:SP153893) Embargante: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113) Perito Do Juízo: Assistjud Consultoria Em Reestruturacao Empresarial Ltda - Epp Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0322625-44.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR EMBARGANTE: Sociedade Espanhola de Benefiência Hospital Espanhol e outros Advogado(s): JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB:BA22113) EMBARGADO: EXPRESSA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Advogado(s): RAFAEL VILELA BORGES (OAB:SP153893) SENTENÇA Em conformidade com a decisão terminativa proferida nos autos de n. 0549767-44.2014.8.05.0001, restando patente a ausência de interesse processual, notadamente, por inadequação da via eleita e inutilidade do procedimento, ainda que aforado em momento prévio, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso VI, do CPC.

Sem custas, face ao princípio da causalidade.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de agosto de 2024.

Bel.

Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
27/09/2024 09:18

Baixa Definitiva
27/09/2024 09:18

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 02:06

Decorrido prazo de REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:06

Decorrido prazo de EXPRESSA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:06

Decorrido prazo de ASSISTJUD CONSULTORIA EM REESTRUTURACAO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 26/09/2024 23:59.
03/09/2024 21:21

Publicado Sentença em 29/08/2024.
03/09/2024 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 11:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/08/2024 15:52

Conclusos para despacho
31/07/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 16:01

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/07/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:22

Conclusos para despacho
19/07/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024 16:20

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:17

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/07/2024 14:57

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:14

Decorrido prazo de REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 15:14

Decorrido prazo de EXPRESSA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 03/07/2024 23:59.
09/06/2024 12:42

Publicado Decisão em 29/05/2024.
09/06/2024 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 18:41

Declarada incompetência
29/02/2024 14:22

Conclusos para despacho
18/01/2024 01:46

Decorrido prazo de REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA em 16/11/2023 23:59.
04/01/2024 01:52

Publicado Decisão em 07/11/2023.
04/01/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
14/11/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0322625-44.2017.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Expressa Servicos Administrativos Ltda Advogado: Rafael Vilela Borges (OAB:SP153893) Embargante: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0322625-44.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EMBARGANTE: Sociedade Espanhola de Benefiência Hospital Espanhol e outros Advogado(s): WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788) EMBARGADO: EXPRESSA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Advogado(s): RAFAEL VILELA BORGES (OAB:SP153893) DECISÃO Vistos, etc.

Em face do lapso temporal, resta prejudicada a petição de ID 303437809, à qual indefiro.

Intime-se a parte Autora para, em prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem análise de mérito, conforme regra estabelecida no art. 485, § 1º, do CPC.

Intime-se pessoalmente (carta com AR) a parte autora e seu representante legal, via sistema.

Expedientes necessários.

Data registrada no sistema.

Elber Marcel Vieira Campos Juiz de Direito Substituto (Força Tarefa)
04/11/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/11/2023 11:48

Decisão Interlocutória de Mérito
19/07/2023 07:34

Conclusos para despacho
25/11/2022 23:00

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 23:00

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
03/06/2022 00:00

Petição
17/05/2022 00:00

Publicação
12/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/04/2022 00:00

Mero expediente
05/04/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
29/03/2018 00:00

Petição
13/03/2018 00:00

Publicação
09/03/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/01/2018 00:00

Reforma de decisão anterior
28/11/2017 00:00

Concluso para Despacho
22/08/2017 00:00

Petição
22/08/2017 00:00

Petição
06/08/2017 00:00

Publicação
31/07/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/07/2017 00:00

Assistência judiciária gratuita
28/07/2017 00:00

Concluso para Despacho
28/07/2017 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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