20/06/2024 13:23

Baixa Definitiva
20/06/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 13:23

Transitado em Julgado em 07/06/2024
07/06/2024 18:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 06/06/2024 23:59.
04/04/2024 11:16

Expedição de sentença.
01/04/2024 09:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/03/2024 14:20

Conclusos para julgamento
25/03/2024 14:20

Juntada de Certidão
03/02/2024 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 02/02/2024 23:59.
10/11/2023 10:37

Expedição de intimação.
10/11/2023 10:36

Expedição de ato ordinatório.
10/11/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8004773-82.2019.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Joao Goncalves Santiago Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE PAULO AFONSO-BA Processo nº 8004773-82.2019.8.05.0191 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO Advogado(s) do reclamante: JOSE ROSMAN VARJAO ALVES DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: JOAO GONCALVES SANTIAGO ATO ORDINATÓRIO REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, realizo o seguinte ato: Em atendimento ao quanto determinado no § 3º da INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2023-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, publicada no DJE de 03/03/2023, faço a redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso/BA.

Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletrônica.

MARILIA PEREIRA MARQUES MARINHO Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021
04/11/2023 18:36

Expedição de ato ordinatório.
04/11/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 09:27

Juntada de Certidão
06/05/2023 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 12/04/2023 23:59.
14/03/2023 19:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
14/03/2023 19:38

Expedição de ato ordinatório.
14/03/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 19:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:33

Processo Desarquivado
14/03/2023 16:28

Arquivado Provisoramente
28/10/2021 12:59

Juntada de Certidão
26/09/2021 07:41

Publicado Intimação em 21/09/2021.
26/09/2021 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2021
20/09/2021 15:00

Expedição de citação.
20/09/2021 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/01/2020 19:06

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 09:43

Conclusos para decisão
19/11/2019 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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