13/03/2025 19:30

Expedição de Alvará.
24/02/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 20:21

Expedição de intimação.
18/11/2024 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2024 19:54

Conclusos para despacho
19/08/2024 17:00

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
26/07/2024 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 25/07/2024 23:59.
22/05/2024 10:38

Expedição de intimação.
22/05/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:37

Juntada de Certidão
10/11/2023 10:51

Expedição de ato ordinatório.
10/11/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 10:51

Expedição de Carta.
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8006239-14.2019.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Lotus Construcoes E Servicos Ltda - Epp Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE PAULO AFONSO-BA Processo nº 8006239-14.2019.8.05.0191 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Municipais] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO Advogado(s) do reclamante: JOSE ROSMAN VARJAO ALVES DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: LOTUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, realizo o seguinte ato: Em atendimento ao quanto determinado no § 3º da INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2023-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, publicada no DJE de 03/03/2023, faço a redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso/BA.

Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletrônica.

MARILIA PEREIRA MARQUES MARINHO Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021
04/11/2023 18:40

Expedição de ato ordinatório.
04/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 12:32

Juntada de Certidão
29/04/2023 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 10/04/2023 23:59.
14/03/2023 20:11

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
14/03/2023 20:11

Expedição de ato ordinatório.
14/03/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 20:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 18:52

Processo Desarquivado
07/03/2023 18:46

Arquivado Provisoramente
27/09/2022 19:21

Juntada de Certidão
10/09/2022 21:34

Publicado Intimação em 09/08/2022.
10/09/2022 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
08/08/2022 11:19

Expedição de citação.
08/08/2022 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2020 14:57

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2019 11:07

Conclusos para decisão
20/12/2019 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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