TJBA - 0501314-62.2020.8.05.0274

1ª instância - 2ª Vara de Violencia Domestica Fam Contra a Mulher de Vitoria da Conquista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JEAN WILLIAN ALVES GUSMAO

JEAN WILLIAN ALVES GUSMAO

CPF *56.***.*16-90

Advogados

GABRIEL DE CASSIA MEIRA ASSIS

OAB: 46106/BA

CPF *18.***.*78-11

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSANIA SHEILA COSTA SOUZA DIAS

DANIELE SOUZA ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 11:29

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 11:18

    Recebidos os autos

  • 25/04/2025 11:18

    Juntada de petição

  • 25/04/2025 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 13:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 24/10/2024 16:17

    Publicado em 23/10/2024.

  • 21/10/2024 18:18

    Expedição de Ofício.

  • 21/10/2024 16:30

    Expedição de Edital.

  • 16/10/2024 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2024 11:44

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 21:09

    Recebidos os autos

  • 14/10/2024 21:09

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 21:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 14:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 30/08/2024 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 09:03

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 10:03

    Juntada de termo de remessa

  • 29/07/2024 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2024 14:25

    Decorrido prazo de JEAN WILLIAN ALVES GUSMÃO em 27/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 22:05

    Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

  • 31/05/2024 22:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

  • 28/05/2024 15:21

    Juntada de Petição de CIENTE O MP

  • 13/05/2024 13:23

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução nº 24/2022 e Instrução Normativa nº 02/2024

  • 13/05/2024 12:56

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/05/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 13:11

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2023 10:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/09/2023 07:50

    Expedição de despacho.

  • 26/09/2023 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2023 01:16

    Mandado devolvido Negativamente

  • 06/09/2023 08:51

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 20:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 21:04

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/04/2023 23:59.

  • 09/05/2023 09:13

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 20:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 18:01

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 09:29

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/04/2023 09:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 09:34

    Expedição de ato ordinatório.

  • 28/03/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 12:20

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/03/2023 18:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/03/2023 13:56

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/03/2023 18:18

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 14:54

    Juntada de Petição de CIENTE

  • 10/03/2023 21:39

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/03/2023 17:46

    Expedição de ato ordinatório.

  • 02/03/2023 17:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/03/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 17:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/03/2023 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 19:53

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2022 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 02/09/2022 00:00

    Mandado

  • 02/09/2022 00:00

    Mandado

  • 26/08/2022 00:00

    Mandado

  • 09/08/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 09/08/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 06/08/2022 00:00

    Petição

  • 04/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/08/2022 00:00

    Procedência

  • 25/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/07/2022 00:00

    Petição

  • 19/07/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 14/07/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 14/07/2022 00:00

    Documento

  • 01/07/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 11/06/2022 00:00

    Mandado

  • 03/06/2022 00:00

    Mandado

  • 03/06/2022 00:00

    Mandado

  • 25/05/2022 00:00

    Mandado

  • 25/05/2022 00:00

    Mandado

  • 17/05/2022 00:00

    Publicação

  • 12/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/05/2022 00:00

    Petição

  • 10/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/05/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 10/05/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 10/05/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 10/05/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 13/04/2022 00:00

    Mandado

  • 13/04/2022 00:00

    Mandado

  • 13/04/2022 00:00

    Mandado

  • 12/04/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 12/04/2022 00:00

    Publicação

  • 08/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 07/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/04/2022 00:00

    Petição

  • 04/04/2022 00:00

    Mandado

  • 04/04/2022 00:00

    Mandado

  • 02/04/2022 00:00

    Publicação

  • 31/03/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 30/03/2022 00:00

    Petição

  • 30/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/03/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 29/03/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 29/03/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 22/03/2022 00:00

    Mero expediente

  • 19/07/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 16/07/2021 00:00

    Petição

  • 06/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/07/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/07/2021 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 05/07/2021 00:00

    Petição

  • 23/06/2021 00:00

    Mandado

  • 23/06/2021 00:00

    Mandado

  • 23/06/2021 00:00

    Mandado

  • 31/05/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 16/04/2021 00:00

    Denúncia

  • 05/04/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 30/09/2020 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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