TJBA - 0303161-70.2015.8.05.0141

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARINALVA DOS SANTOS

CPF *56.***.*85-25

Advogados

ROGERIO ALMEIDA DE AZEVEDO

OAB: 15438/BA

CPF *90.***.*73-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIE

CNPJ: 09.353.852/0001-37

Advogados

LUIZ ELIZEU FERREIRA BRITO OLIVEIRA

OAB: 3388/BA

CPF *35.***.*57-68

ANDERSON SANTANA CARNEIRO

OAB: 43765/BA

CPF *46.***.*58-43

KELLYANNE KENNY AMARAL MORAIS

OAB: 19519/BA

CPF *01.***.*84-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 11:36

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2025 11:36

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2025 11:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/06/2025 08:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/06/2025 12:46

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 09/04/2025 06:38

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2025 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2025 18:18

    Recebidos os autos

  • 08/03/2025 18:18

    Juntada de decisão

  • 08/03/2025 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 14:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 01/04/2024 14:19

    Expedição de ato ordinatório.

  • 01/04/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 15:29

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 09/01/2024 09:20

    Expedição de ato ordinatório.

  • 09/01/2024 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 11:39

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 07/12/2023 19:23

    Publicado Intimação em 29/11/2023.

  • 07/12/2023 19:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 01/12/2023 01:31

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/11/2023 14:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/11/2023 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 10:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/11/2023 10:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/11/2023 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2023 09:40

    Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 16/11/2023 09:00 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ.

  • 16/11/2023 08:56

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/11/2023 09:33

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 18/10/2023 14:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/10/2023 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 14:22

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 16/11/2023 09:00 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ.

  • 06/09/2023 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 23:46

    Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.

  • 17/08/2023 23:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIE em 26/05/2023 23:59.

  • 15/08/2023 21:33

    Publicado Decisão em 26/04/2023.

  • 15/08/2023 21:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 08/08/2023 05:51

    Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 05:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIE em 07/08/2023 23:59.

  • 15/07/2023 08:05

    Publicado Despacho em 14/07/2023.

  • 15/07/2023 08:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

  • 13/07/2023 17:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/07/2023 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 18:44

    Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.

  • 04/06/2023 07:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIE em 02/06/2023 23:59.

  • 06/05/2023 22:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIE em 13/02/2023 23:59.

  • 28/04/2023 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 13:24

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 12:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/04/2023 13:42

    Expedição de decisão.

  • 25/04/2023 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/04/2023 13:42

    Declarada incompetência

  • 14/04/2023 16:23

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 22:30

    Publicado Ato Ordinatório em 20/01/2023.

  • 07/03/2023 22:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 28/01/2023 23:40

    Mandado devolvido Positivamente

  • 19/01/2023 17:20

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 14:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/01/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 03:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 03:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 31/08/2022 00:00

    Petição

  • 06/07/2022 00:00

    Mero expediente

  • 11/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/03/2022 00:00

    Petição

  • 20/10/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 20/10/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/09/2021 00:00

    Petição

  • 19/08/2021 00:00

    Mandado

  • 19/08/2021 00:00

    Mandado

  • 13/08/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/08/2021 00:00

    Publicação

  • 09/08/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/08/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/07/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/07/2018 00:00

    Petição

  • 03/08/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/08/2016 00:00

    Petição

  • 15/07/2016 00:00

    Publicação

  • 12/07/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/07/2016 00:00

    Mero expediente

  • 14/07/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/07/2015 00:00

    Petição

  • 13/05/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/05/2015 00:00

    Documento

  • 08/05/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 06/05/2015 00:00

    Mero expediente

  • 05/05/2015 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 30/04/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/04/2015 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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