STJ - 0508963-24.2020.8.05.0001

25/04/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/04/2025 18:03

Transitado em Julgado em 25/04/2025

10/04/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320839/2025

10/04/2025 18:22

Protocolizada Petição 320839/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

03/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 21:00

Não conhecido o recurso de FAGNER SOUZA SANTOS

27/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

27/01/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/01/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/01/2025 10:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 44669/2025

25/01/2025 09:45

Protocolizada Petição 44669/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/01/2025

24/01/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 18:28

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 27/01/2025)

22/01/2025 09:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025 09:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

21/01/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

09/01/2025 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA