TJBA - 0508963-24.2020.8.05.0001

1ª instância - 2Vara de Toxicos - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAGNER SOUZA SANTOS

CPF *10.***.*12-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

''DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CPF *64.***.*70-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 13:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2025 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 17:13

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 17:12

    Transitado em Julgado em 29/04/2025

  • 29/04/2025 11:03

    Recebidos os autos

  • 29/04/2025 11:03

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 13:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 14/05/2024 08:59

    Juntada de Petição de 0508963_24.2020_ Contrarrazões_ FAGNER SOUZA SANTOS

  • 25/04/2024 12:19

    Expedição de intimação.

  • 25/04/2024 11:06

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/03/2024 14:52

    Expedição de intimação.

  • 15/02/2024 07:33

    Decorrido prazo de ''Defensoria Pública do Estado da Bahia em 07/02/2024 23:59.

  • 10/01/2024 08:23

    Expedição de intimação.

  • 20/12/2023 01:43

    Decorrido prazo de FAGNER SOUZA SANTOS em 19/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 01:07

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/12/2023 13:54

    Expedição de intimação.

  • 04/12/2023 10:04

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 27/11/2023 10:42

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2023 16:58

    Juntada de Petição de requerimento de inrtimaçã do reu em endereço fornecido em seu interrogatório - 0508963-24.2020

  • 24/11/2023 14:27

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2023 21:40

    Decorrido prazo de FAGNER SOUZA SANTOS em 04/09/2023 23:59.

  • 17/10/2023 18:52

    Decorrido prazo de FAGNER SOUZA SANTOS em 04/09/2023 23:59.

  • 17/10/2023 17:13

    Publicado Sentença em 25/08/2023.

  • 17/10/2023 17:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 12/09/2023 20:32

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/09/2023 03:52

    Decorrido prazo de FAGNER SOUZA SANTOS em 11/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 03:52

    Decorrido prazo de FAGNER SOUZA SANTOS em 11/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 01:09

    Mandado devolvido Negativamente

  • 25/08/2023 18:02

    Juntada de Petição de CIENCIA SENTENCA CONDENATORIA 0508963242020

  • 24/08/2023 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 13:01

    Expedição de sentença.

  • 24/08/2023 13:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/08/2023 12:56

    Expedição de sentença.

  • 24/08/2023 12:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/08/2023 11:35

    Julgado procedente o pedido

  • 12/07/2023 16:55

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2023 12:16

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 18:08

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2022 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 23/09/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 22/09/2022 00:00

    Petição

  • 04/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/08/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/08/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 04/08/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 04/08/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 04/08/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 04/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/08/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/08/2022 00:00

    Petição

  • 04/08/2022 00:00

    Petição

  • 04/08/2022 00:00

    Petição

  • 04/08/2022 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 25/07/2022 00:00

    Mandado

  • 25/07/2022 00:00

    Mandado

  • 25/07/2022 00:00

    Mandado

  • 25/07/2022 00:00

    Mandado

  • 08/06/2022 00:00

    Documento

  • 08/06/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 08/06/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 21/03/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 18/03/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/01/2022 00:00

    Denúncia

  • 10/01/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 18/12/2021 00:00

    Petição

  • 09/12/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/12/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/09/2021 00:00

    Mandado

  • 04/09/2021 00:00

    Mandado

  • 04/09/2021 00:00

    Mandado

  • 01/09/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 01/09/2021 00:00

    Mero expediente

  • 17/08/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 10/08/2021 00:00

    Petição

  • 09/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/08/2021 00:00

    Mero expediente

  • 06/08/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/05/2021 00:00

    Mandado

  • 29/05/2021 00:00

    Mandado

  • 29/05/2021 00:00

    Mandado

  • 27/05/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 27/05/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/03/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/03/2021 00:00

    Documento

  • 23/03/2021 00:00

    Mero expediente

  • 23/03/2021 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 16/03/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 12/03/2021 00:00

    Petição

  • 11/03/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/03/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/03/2021 00:00

    Laudo Pericial

  • 11/03/2021 00:00

    Laudo Pericial

  • 27/11/2020 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 25/11/2020 00:00

    Mandado

  • 19/11/2020 00:00

    Documento

  • 19/11/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 19/11/2020 00:00

    Documento

  • 19/11/2020 00:00

    Laudo Pericial

  • 19/11/2020 00:00

    Documento

  • 19/11/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 19/11/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 03/09/2020 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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