04/04/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:05

Expedição de intimação.
04/02/2025 14:03

Expedição de intimação.
17/01/2025 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/01/2025 18:53

Conclusos para despacho
11/12/2024 15:00

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
16/10/2024 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 14/10/2024 23:59.
14/08/2024 09:52

Expedição de intimação.
24/04/2024 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/04/2024 17:47

Conclusos para despacho
27/03/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 09:31

Expedição de intimação.
07/02/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:25

Expedição de ato ordinatório.
10/11/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 11:25

Expedição de Carta.
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8004931-06.2020.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Mauricio Macario Guerra Lima (OAB:BA24094) Executado: Jackeline Nobrega De Lima Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE PAULO AFONSO-BA Processo nº 8004931-06.2020.8.05.0191 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO Advogado(s) do reclamante: MAURICIO MACARIO GUERRA LIMA EXECUTADO: JACKELINE NOBREGA DE LIMA ATO ORDINATÓRIO REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, realizo o seguinte ato: Em atendimento ao quanto determinado no § 3º da INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2023-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, publicada no DJE de 03/03/2023, faço a redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso/BA.

Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletrônica.

MARILIA PEREIRA MARQUES MARINHO Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021
04/11/2023 19:11

Expedição de ato ordinatório.
04/11/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 17:07

Juntada de Certidão
20/05/2023 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 25/04/2023 23:59.
27/03/2023 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
27/03/2023 13:55

Expedição de ato ordinatório.
27/03/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 18:43

Processo Desarquivado
07/03/2023 18:37

Arquivado Provisoramente
17/08/2021 15:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2021 02:38

Publicado Intimação em 17/06/2021.
03/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021
16/06/2021 13:17

Expedição de citação.
16/06/2021 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2021 11:40

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 10:29

Conclusos para decisão
16/12/2020 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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