24/09/2024 14:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/09/2024 14:53

Baixa Definitiva
24/09/2024 14:53

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 02:14

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 23/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:27

Decorrido prazo de JOSE PAULO DO NASCIMENTO em 09/09/2024 23:59.
27/08/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 05:56

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 09:35

Cominicação eletrônica
15/08/2024 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 09:35

Provimento por decisão monocrática
09/08/2024 20:04

Conclusos para decisão
03/06/2024 15:38

Conclusos para julgamento
03/06/2024 15:37

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
29/05/2024 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2024 11:01

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais
29/05/2024 10:57

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
29/05/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
29/05/2024 10:55

Juntada de termo
09/05/2024 08:39

Recebidos os autos
09/05/2024 08:39

Juntada de intimação
09/05/2024 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 17:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/11/2021 17:14

Baixa Definitiva
09/11/2021 17:14

Transitado em Julgado em 09/11/2021
09/11/2021 17:14

Juntada de Certidão
09/11/2021 00:14

Expedição de Certidão.
08/11/2021 17:01

Juntada de Petição de contra-razões
29/10/2021 08:19

Publicado Decisão em 29/10/2021.
29/10/2021 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
28/10/2021 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2021 05:33

Declarada incompetência
26/10/2021 14:32

Conclusos #Não preenchido#
26/10/2021 14:32

Expedição de Certidão.
25/10/2021 09:47

Expedição de Certidão.
21/10/2021 08:35

Recebidos os autos
21/10/2021 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8130458-53.2020.8.05.0001

Carlos Alberto de Jesus Pitangueira

Angelina Maria de Jesus Pitangueira

Advogado: Alex Burgos Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/12/2020 01:11

Exibir Processo

Processo nº 8063968-49.2020.8.05.0001

Eliana Santos

Estado da Bahia

Advogado: Thais Figueredo Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/06/2020 23:07

Exibir Processo

Processo nº 8002007-78.2023.8.05.0106

Janine Matos da Silva

Edvaldo Inacio da Silva

Advogado: Marcelo Antonio Santos Brandao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/08/2023 15:15

Exibir Processo

Processo nº 8000902-90.2024.8.05.0119

Marlene Ferreira da Cruz

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Emerson Ribeiro Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/07/2024 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0501216-42.2016.8.05.0137

Jose Antonio Dias de Magalhaes

Estado da Bahia

Advogado: Arlindo Galdino dos Santos Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/07/2016 12:38

Exibir Processo