20/07/2025 17:06

Conclusos para despacho
20/07/2025 17:05

Juntada de Certidão
23/02/2025 18:25

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO SANTOS BRANDAO em 27/01/2025 23:59.
25/12/2024 03:00

Publicado Intimação em 05/12/2024.
25/12/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:50

Conclusos para decisão
16/10/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

IPIRÁ INTIMAÇÃO 8002007-78.2023.8.05.0106 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Ipirá Exequente: Janine Matos Da Silva Advogado: Marcelo Antonio Santos Brandao (OAB:BA8570) Executado: Edvaldo Inacio Da Silva Advogado: Witorino Fernandes Moreira (OAB:SP357519) Intimação: Proc. nº: 8002007-78.2023.8.05.0106 EXEQUENTE: JANINE MATOS DA SILVA EXECUTADO: EDVALDO INACIO DA SILVA DESPACHO

Vistos. 1) Proceda-se ao apensamento destes autos ao processo principal de n. 8000985-19.2022.8.05.0106. 2) O pedido de revogação da liminar que fixou os alimentos provisórios deverá ser feito na ação principal, motivo pelo qual indefiro o pedido de id 430598887. 3) O pleito de suspensão da presente ação até que seja julgada a ação de alimentos (id 430598887) não merece acolhimento, uma vez que acarretaria a interrupção da prestação alimentícia devida às infantes, colocando em risco a subsistência e o bem-estar das crianças. 4) Compulsando os autos da ação principal, verifica-se que foi reduzida a obrigação alimentar em desfavor do executado, posto que houve o fracionamento da obrigação alimentar entre os avós paternos e maternos.

No entanto, a obrigação alimentar não é reconhecida como solidária, de modo que cada devedor responde na proporção de sua quota-parte, não sendo cabível o chamamento dos outros avós no processo.

Assim, indefiro o pretendido chamamento ao processo dos demais réus da ação principal (id 442391649). 5) Intime-se a exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos planilha atualizada do débito.

Após expiração do prazo, voltem-me conclusos com urgência para decisão.

Publique-se.

Ipirá, 30 de setembro de 2024.

Carla Graziela Costantino de Araújo Juíza de Direito
30/09/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 13:43

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
28/06/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 11:18

Conclusos para decisão
01/03/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 23:35

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
20/02/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 16:11

Juntada de carta precatória
17/11/2023 01:56

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO SANTOS BRANDAO em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:31

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO SANTOS BRANDAO em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:23

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO SANTOS BRANDAO em 16/11/2023 23:59.
21/10/2023 05:33

Publicado Intimação em 20/10/2023.
21/10/2023 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
19/10/2023 12:33

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 10:24

Expedição de citação.
19/10/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 13:35

Expedição de Carta precatória.
04/09/2023 20:37

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 17:24

Conclusos para despacho
31/08/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 07:44

Conclusos para despacho
28/08/2023 15:15

Inclusão no Juízo 100% Digital
28/08/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001144-18.2024.8.05.0000

Maria Valneide Ribeiro Souza

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/01/2024 09:01

Exibir Processo

Processo nº 8047217-82.2023.8.05.0000

Iraci Maciel Rocha

Estado da Bahia

Advogado: Ana Carolina de Carvalho Neves

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/09/2023 02:13

Exibir Processo

Processo nº 8002975-37.2022.8.05.0141

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Cirlene de Jesus Soares

Advogado: Diego Garcia Brauna

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/07/2022 11:10

Exibir Processo

Processo nº 8130458-53.2020.8.05.0001

Carlos Alberto de Jesus Pitangueira

Angelina Maria de Jesus Pitangueira

Advogado: Alex Burgos Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/12/2020 01:11

Exibir Processo

Processo nº 8063968-49.2020.8.05.0001

Eliana Santos

Estado da Bahia

Advogado: Thais Figueredo Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/06/2020 23:07

Exibir Processo