13/08/2024 10:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/08/2024 10:08

Baixa Definitiva
13/08/2024 10:08

Transitado em Julgado em 13/08/2024
13/08/2024 10:08

Baixa Definitiva
13/08/2024 10:08

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 10:03

Juntada de Certidão
26/07/2024 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
26/07/2024 09:36

Juntada de Certidão
26/07/2024 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES em 25/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES em 19/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:35

Decorrido prazo de JOANA RITA DE SOUZA CONCEICAO em 26/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:45

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
04/06/2024 04:39

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 11:48

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:01

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial
17/05/2024 15:24

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES - CNPJ: 13.***.***/0001-63 (ESPÓLIO)
15/05/2024 21:16

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES - CNPJ: 13.***.***/0001-63 (ESPÓLIO)
15/05/2024 11:59

Juntada de Petição de certidão
14/05/2024 10:42

Deliberado em sessão - julgado
19/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:11

Incluído em pauta para 06/05/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
13/04/2024 21:34

Solicitado dia de julgamento
08/04/2024 08:25

Conclusos #Não preenchido#
08/04/2024 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
08/04/2024 08:24

Juntada de Certidão
07/04/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES em 05/04/2024 23:59.
11/03/2024 16:04

Juntada de Petição de contra-razões
06/03/2024 01:33

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
02/03/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 17:01

Conclusos #Não preenchido#
28/02/2024 17:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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