04/04/2024 02:32

Decorrido prazo de INGRID MORAES DE SOUZA em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:32

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARTINS em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:32

Decorrido prazo de MANOEL DE SA NOVAES NETO em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:32

Decorrido prazo de THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:32

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:32

Decorrido prazo de GUSTAVO NOVAIS MARTINS em 02/04/2024 23:59.
09/03/2024 01:43

Publicado Intimação em 08/03/2024.
09/03/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú INTIMAÇÃO 8000473-62.2019.8.05.0196 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pindobaçú Autor: Juvina Maria Da Silva Moreira Advogado: Manoel De Sa Novaes Neto (OAB:BA43490) Advogado: Thalita Dantas Benevides Costa (OAB:BA50844) Advogado: Ingrid Moraes De Souza (OAB:BA58550) Advogado: Gustavo Novais Martins (OAB:BA54268) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000473-62.2019.8.05.0196 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú AUTOR: JUVINA MARIA DA SILVA MOREIRA Advogado(s): MANOEL DE SA NOVAES NETO (OAB:BA43490), THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA (OAB:BA50844), GUSTAVO NOVAIS MARTINS registrado(a) civilmente como GUSTAVO NOVAIS MARTINS (OAB:BA54268), INGRID MORAES DE SOUZA (OAB:BA58550) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A) SENTENÇA Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA proposta por JUVINA MARIA DA SILVA MOREIRA em face do BANCO BRADESCO S/A Em petição de ID 49025987, requereu o autor a desistência da ação, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Instada a se manifestar, a parte acionada deixou transcorrer o prazo in albis (ID 132598049).

Vieram aos autos conclusos.

Decido.

Pois bem.

Da análise dos autos, observa-se que o autor requereu a desistência da ação (ID 49025987).

Nos termos do Novo Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito “quando homologar a desistência da ação” (art. 485, VIII, do CPC).

Ressalta-se, por oportuno, que a parte adversa, apesar de intimada a se manifestar quanto ao pleito, não peticionou nos autos, razão pela qual tenho como atendido o quanto disposto no art. 485, §4º, do CPC.

Assim sendo, uma vez presentes os requisitos legais, nada obsta que o órgão judicante homologue a pretensão formulada pela parte autora.

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação, a fim de surta os seus jurídicos e legais efeitos, ao passo em que EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro nos artigos 485, inciso VIII, e 200, parágrafo único, ambos do CPC.

Condeno o autor ao pagamento de custas processuais (art. 90, CPC), restando suspensa a sua exigibilidade em virtude da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Sem condenação em honorários, ante a ausência de triangularização processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais havendo, arquivem-se os autos com a respectiva baixa.

Atribuo ao presente decisum força de mandado.

PINDOBAÇU, data e hora registradas no sistema.

CÍCERO ALISSON BEZERRA BARROS Juiz de Direito
02/03/2024 18:04

Embargos de declaração não acolhidos
18/01/2024 01:18

Decorrido prazo de GUSTAVO NOVAIS MARTINS em 30/11/2023 23:59.
18/01/2024 01:18

Decorrido prazo de INGRID MORAES DE SOUZA em 30/11/2023 23:59.
18/01/2024 01:18

Decorrido prazo de THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA em 30/11/2023 23:59.
18/01/2024 01:18

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 30/11/2023 23:59.
24/11/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 10:59

Conclusos para julgamento
14/11/2023 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2023 04:08

Publicado Intimação em 07/11/2023.
08/11/2023 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú INTIMAÇÃO 8000473-62.2019.8.05.0196 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pindobaçú Autor: Juvina Maria Da Silva Moreira Advogado: Manoel De Sa Novaes Neto (OAB:BA43490) Advogado: Thalita Dantas Benevides Costa (OAB:BA50844) Advogado: Ingrid Moraes De Souza (OAB:BA58550) Advogado: Gustavo Novais Martins (OAB:BA54268) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000473-62.2019.8.05.0196 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú AUTOR: JUVINA MARIA DA SILVA MOREIRA Advogado(s): MANOEL DE SA NOVAES NETO (OAB:0043490/BA), THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA (OAB:0050844/BA), GUSTAVO NOVAIS MARTINS (OAB:0054268/BA), INGRID MORAES DE SOUZA (OAB:0058550/BA) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se consente com o pedido de desistência formulado pela parte autora Id. 49025987, com fulcro no art. 485, §4º, do NCPC.

Passado o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

PINDOBAÇÚ/BA, 06 de julho de 2021.

Gabriella de Moura Carneiro Juíza Substituta
06/11/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/11/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/11/2023 19:43

Extinto o processo por desistência
30/08/2021 13:53

Conclusos para despacho
30/08/2021 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2021 01:27

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 15/07/2021 23:59.
18/07/2021 01:27

Decorrido prazo de THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA em 15/07/2021 23:59.
18/07/2021 01:27

Decorrido prazo de MANOEL DE SA NOVAES NETO em 15/07/2021 23:59.
18/07/2021 01:27

Decorrido prazo de INGRID MORAES DE SOUZA em 15/07/2021 23:59.
18/07/2021 00:49

Decorrido prazo de GUSTAVO NOVAIS MARTINS em 15/07/2021 23:59.
17/07/2021 16:14

Publicado Intimação em 07/07/2021.
17/07/2021 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021
06/07/2021 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2021 13:20

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 09:41

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 13:45

Conclusos para decisão
07/02/2020 13:44

Juntada de ata da audiência
06/02/2020 00:58

Juntada de Petição de réplica
05/02/2020 19:27

Juntada de Petição de substabelecimento
03/02/2020 17:16

Juntada de Petição de contestação
30/01/2020 18:55

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 03:06

Publicado Intimação em 20/01/2020.
17/01/2020 17:53

Juntada de Petição de petição
17/01/2020 11:14

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
17/01/2020 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2020 11:08

Audiência conciliação designada para 06/02/2020 08:45.
17/01/2020 11:04

Audiência conciliação cancelada para 04/02/2020 08:45.
17/01/2020 11:03

Audiência conciliação designada para 04/02/2020 08:45.
17/01/2020 11:01

Ato ordinatório praticado
16/12/2019 18:12

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 17:35

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
15/07/2019 22:39

Conclusos para decisão
15/07/2019 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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