10/10/2024 16:24

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:14

Baixa Definitiva
09/10/2024 10:14

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 10:13

Juntada de Ofício
08/10/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12 INTIMAÇÃO 8040676-33.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Pollo Engenharia Ltda Advogado: Leila Giacomini (OAB:SP147819) Agravado: Sodexo Pass Do Brasil Servicos De Gestao De Despesas E Frota Ltda.

Advogado: Elton Abreu Cobra (OAB:SP158743-A) Advogado: Caio Vinicius Mendonca Rocha (OAB:SP444402) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8040676-33.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: POLLO ENGENHARIA LTDA Advogado(s): LEILA GIACOMINI AGRAVADO: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS DE GESTAO DE DESPESAS E FROTA LTDA.

Advogado(s) do reclamado: ELTON ABREU COBRA, CAIO VINICIUS MENDONCA ROCHA Relator(a): TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12 ATO ORDINATÓRIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 916/2023, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE/IMPETRANTE, para, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo no prazo de 15 dias, sob pena de certificação de inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD, devendo ser observada a competência para a prática dos atos, qual seja: https://eselo.tjba.jus.br/# ATRIBUIÇÃO: PROCESSO JUDICIAL EM GERAL COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUINTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR TIPO DO ATO: XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$ 5,64) - Decisão Terminativa/Acórdão.

Salvador, 30 de setembro de 2024.

Quinta Câmara Cível Assinado eletronicamente
02/10/2024 02:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 00:11

Decorrido prazo de POLLO ENGENHARIA LTDA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:11

Decorrido prazo de SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS DE GESTAO DE DESPESAS E FROTA LTDA. em 26/09/2024 23:59.
05/09/2024 05:49

Publicado Ementa em 05/09/2024.
05/09/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 14:48

Julgado improcedente o pedido
03/09/2024 13:02

Conhecido o recurso de POLLO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-73 (AGRAVANTE) e não-provido
02/09/2024 18:59

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 18:41

Deliberado em sessão - julgado
07/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
06/08/2024 01:18

Solicitado dia de julgamento
28/02/2024 00:06

Decorrido prazo de POLLO ENGENHARIA LTDA em 26/02/2024 23:59.
02/02/2024 10:44

Conclusos #Não preenchido#
02/02/2024 10:44

Juntada de Certidão
31/01/2024 17:05

Juntada de Petição de contra-razões
27/01/2024 02:14

Publicado Intimação em 26/01/2024.
27/01/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
27/01/2024 02:02

Publicado Despacho em 26/01/2024.
27/01/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
25/01/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:52

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Juiz Substituto - ANDRÉA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDA
02/10/2023 09:47

Conclusos #Não preenchido#
28/09/2023 14:46

Expedição de Certidão.
15/09/2023 00:25

Decorrido prazo de POLLO ENGENHARIA LTDA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:25

Decorrido prazo de SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS DE GESTAO DE DESPESAS E FROTA LTDA. em 14/09/2023 23:59.
29/08/2023 01:37

Publicado Despacho em 28/08/2023.
29/08/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 08:55

Conclusos #Não preenchido#
23/08/2023 08:55

Expedição de Certidão.
23/08/2023 07:01

Expedição de Certidão.
22/08/2023 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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