29/10/2024 16:12

Baixa Definitiva
29/10/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 10:12

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:50

Expedição de Mandado.
18/09/2024 10:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/05/2024 10:08

Conclusos para julgamento
17/05/2024 10:07

Juntada de Certidão
14/02/2024 13:25

Decorrido prazo de Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Jaguaquara - Bahia em 13/12/2023 23:59.
28/11/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 15:52

Juntada de Petição de certidão
10/11/2023 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2023 14:21

Expedição de Mandado.
09/07/2023 03:18

Decorrido prazo de RENATO SOUZA ARAGAO em 13/02/2023 23:59.
09/07/2023 03:18

Decorrido prazo de JANINE QUEIROZ SANTANA em 13/02/2023 23:59.
09/07/2023 03:18

Decorrido prazo de THAIANA RODRIGUES SANTOS em 13/02/2023 23:59.
29/04/2023 12:49

Publicado Intimação em 19/01/2023.
29/04/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
19/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8000959-27.2019.8.05.0138 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Jaguaquara Impetrante: Giuliano De Andrade Martinelli Advogado: Renato Souza Aragao (OAB:BA16758) Impetrado: Presidente Da Câmara De Vereadores Do Município De Jaguaquara - Bahia Advogado: Janine Queiroz Santana (OAB:BA58950) Advogado: Thaiana Rodrigues Santos (OAB:BA59406) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000959-27.2019.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA IMPETRANTE: GIULIANO DE ANDRADE MARTINELLI Advogado(s): RENATO SOUZA ARAGAO (OAB:BA16758) IMPETRADO: Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Jaguaquara - Bahia Advogado(s): JANINE QUEIROZ SANTANA (OAB:BA58950), THAIANA RODRIGUES SANTOS (OAB:BA59406) DESPACHO Defiro o pedido de id. n. 285298992.

Cite-se o atual presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaquara/BA, para que se manifeste em 15 (quinze) dias, inclusive, em relação a perda do objeto da presente ação.

Jaguaquara, data da assinatura digital.

Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito pj
18/01/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2023 10:18

Expedição de Mandado.
17/01/2023 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/01/2023 10:57

Expedição de intimação.
02/01/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 14:28

Conclusos para despacho
01/11/2022 16:55

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
31/10/2022 12:56

Expedição de intimação.
21/10/2022 12:21

Expedição de Mandado.
21/10/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 13:39

Conclusos para despacho
11/06/2022 07:44

Decorrido prazo de Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Jaguaquara - Bahia em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 05:25

Decorrido prazo de Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Jaguaquara - Bahia em 10/06/2022 23:59.
06/06/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2022 16:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
01/06/2022 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2022 16:07

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/05/2022 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2022 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2022 17:08

Expedição de Mandado.
06/05/2022 16:55

Juntada de mandado
06/05/2022 16:53

Desentranhado o documento
06/05/2022 16:53

Cancelada a movimentação processual
13/01/2022 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/01/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 12:54

Conclusos para despacho
09/09/2021 15:31

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 01:44

Publicado Intimação em 31/08/2021.
03/09/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
30/08/2021 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2021 15:39

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2021 15:30

Juntada de Petição de diligência
23/03/2021 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2021 14:55

Juntada de Mandado
09/10/2020 15:51

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 14:10

Conclusos para despacho
13/08/2019 14:29

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
05/08/2019 12:16

Expedição de intimação.
05/08/2019 12:12

Juntada de Certidão
02/08/2019 12:03

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 11:18

Conclusos para despacho
07/06/2019 11:35

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 17:55

Não Concedida a Medida Liminar
06/06/2019 12:57

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 10:58

Conclusos para decisão
06/06/2019 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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