24/11/2024 09:13

Baixa Definitiva
24/11/2024 09:13

Arquivado Definitivamente
09/11/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8017870-06.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Neildes Conceicao Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314) Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Erica Meireles Moreira De Araujo (OAB:BA19687) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Maria Quintas Radel (OAB:BA30260) Advogado: César Braga Lins Bamberg Rodriguez (OAB:BA29269) Advogado: Gustavo Santos Cisne Pessoa (OAB:BA43682) Advogado: Fabio Junio Souza Oliveira (OAB:BA26674) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 8017870-06.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: NEILDES CONCEICAO Advogados do(a) EXEQUENTE: BENEDITO SANTANA VIANA - BA39314, ALEXANDRE VENTIM LEMOS - BA30225 EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogados do(a) EXECUTADO: ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAUJO - BA19687, ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO - BA15764, MARIA QUINTAS RADEL - BA30260, CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ - BA29269, GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA - BA43682, FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA - BA26674 SENTENÇA Vistos, etc...

Em razão do pagamento efetuado pela executada, com a satisfação da obrigação exequenda, extingo o presente cumprimento de sentença, o que faço com fulcro no art. 924, inciso II do CPC.

Expeça-se alvará em favor do exequente, como requer.

P.

I.

Cumpra-se e, após a verificação das custas, arquivem-se com baixa.

Salvador, 1 de novembro de 2024.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
01/11/2024 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2024 07:09

Conclusos para despacho
22/10/2024 02:33

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 06:34

Publicado Despacho em 27/09/2024.
19/10/2024 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
11/10/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 08:48

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8017870-06.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Neildes Conceicao Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314) Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Erica Meireles Moreira De Araujo (OAB:BA19687) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Maria Quintas Radel (OAB:BA30260) Advogado: César Braga Lins Bamberg Rodriguez (OAB:BA29269) Advogado: Gustavo Santos Cisne Pessoa (OAB:BA43682) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 8017870-06.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: NEILDES CONCEICAO Advogados do(a) EXEQUENTE: BENEDITO SANTANA VIANA - BA39314, ALEXANDRE VENTIM LEMOS - BA30225 EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogados do(a) EXECUTADO: ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAUJO - BA19687, ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO - BA15764, MARIA QUINTAS RADEL - BA30260, CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ - BA29269, GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA - BA43682 DESPACHO Vistos, etc...

Comprove a executada o pagamento do RPV, em 5 dias, sob pena de bloqueio.

P.

I.

Salvador, 23 de setembro de 2024.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular LS
24/09/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 08:30

Conclusos para despacho
18/09/2024 08:29

Expedição de ato ordinatório.
06/09/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 23:30

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/07/2024 23:59.
06/07/2024 23:10

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/07/2024 23:59.
17/06/2024 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
17/06/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 14:38

Expedição de ato ordinatório.
13/06/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 09:28

Expedição de Ofício.
28/05/2024 21:06

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.
28/05/2024 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
03/04/2024 09:42

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
27/03/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 14:08

Conclusos para despacho
22/02/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 04:08

Publicado Despacho em 02/02/2024.
18/02/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2024 22:00

Conclusos para despacho
27/01/2024 22:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2023 20:51

Juntada de Petição de comunicações
27/11/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:38

Recebidos os autos
21/11/2023 07:38

Juntada de ementa
21/11/2023 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/01/2022 02:00

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/01/2022 23:59.
27/01/2022 11:02

Juntada de Petição de contra-razões
26/01/2022 22:42

Juntada de Petição de contra-razões
30/11/2021 11:38

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2021.
30/11/2021 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
30/11/2021 10:09

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/11/2021 15:22

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 14:01

Juntada de Petição de apelação
18/11/2021 04:46

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 17/11/2021 23:59.
17/11/2021 09:27

Juntada de Petição de apelação
31/10/2021 14:15

Publicado Sentença em 21/10/2021.
31/10/2021 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021
28/10/2021 22:06

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/08/2021 23:59.
20/10/2021 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2021 12:15

Julgado procedente o pedido
09/09/2021 11:19

Conclusos para julgamento
08/09/2021 11:10

Juntada de Petição de alegações finais
01/09/2021 11:23

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 16:46

Juntada de Termo de audiência
25/08/2021 13:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/08/2021 14:00 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
04/08/2021 14:39

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 20:25

Publicado Despacho em 23/07/2021.
28/07/2021 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
21/07/2021 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2021 20:41

Conclusos para despacho
14/07/2021 02:17

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/07/2021 23:59.
12/07/2021 19:28

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 15:52

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 09:07

Publicado Despacho em 01/07/2021.
05/07/2021 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
29/06/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2021 23:08

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 09:39

Conclusos para despacho
27/06/2021 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2021 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/12/2020 05:43

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/08/2020 23:59:59.
21/12/2020 16:57

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 05:14

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2020.
03/12/2020 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2020 19:55

Juntada de Petição de apelação
03/11/2020 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2020 11:36

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
30/10/2020 11:36

Julgado improcedente o pedido
16/10/2020 17:58

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/07/2020 23:59:59.
28/09/2020 14:41

Conclusos para julgamento
21/09/2020 13:36

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/05/2020 23:59:59.
15/09/2020 05:19

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/05/2020 23:59:59.
09/09/2020 13:49

Juntada de aviso de recebimento
10/08/2020 01:35

Decorrido prazo de NEILDES CONCEICAO em 05/06/2020 23:59:59.
09/08/2020 05:38

Publicado Decisão em 20/07/2020.
16/07/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 14:27

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
16/07/2020 14:27

Decisão de Saneamento e Organização
08/06/2020 10:22

Conclusos para despacho
02/06/2020 11:39

Juntada de Petição de petição
30/05/2020 11:36

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 15:28

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
20/05/2020 15:28

Decisão de Saneamento e Organização
19/05/2020 16:16

Conclusos para despacho
18/05/2020 21:07

Juntada de Petição de réplica
05/05/2020 00:54

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 00:54

Decorrido prazo de NEILDES CONCEICAO em 04/05/2020 23:59:59.
27/04/2020 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2020 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2020 08:39

Ato ordinatório praticado
23/04/2020 15:53

Juntada de Petição de contestação
07/04/2020 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 18:10

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
03/04/2020 18:10

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020 12:21

Audiência conciliação cancelada para 30/03/2020 11:30.
03/04/2020 11:33

Conclusos para despacho
26/03/2020 15:14

Juntada de Petição de procuração
27/02/2020 00:49

Publicado Despacho em 19/02/2020.
18/02/2020 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 21:23

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
13/02/2020 21:23

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 12:27

Audiência conciliação designada para 30/03/2020 11:30.
11/02/2020 10:05

Conclusos para despacho
11/02/2020 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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