22/07/2025 22:08

Desentranhado o documento
22/07/2025 22:04

Expedição de intimação.
22/07/2025 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 22:04

Expedição de intimação.
22/07/2025 22:03

Expedição de intimação.
22/07/2025 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 22:03

Expedição de intimação.
15/04/2025 05:13

Decorrido prazo de ROSANA ARAUJO SANTOS em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 21:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DA SENTENÇA
18/03/2025 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 17:55

Juntada de Petição de certidão
18/03/2025 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2025 13:26

Expedição de intimação.
18/03/2025 13:26

Expedição de intimação.
19/12/2024 16:37

Expedição de intimação.
19/12/2024 16:37

Homologada a Transação
04/12/2024 11:22

Conclusos para julgamento
03/12/2024 21:49

Juntada de Petição de parecer
08/11/2024 08:13

Expedição de intimação.
07/11/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:41

Conclusos para julgamento
07/11/2024 09:41

Juntada de conclusão
07/11/2024 09:37

Expedição de intimação.
07/11/2024 09:37

Expedição de intimação.
07/11/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 09:35

Expedição de intimação.
07/11/2024 09:35

Expedição de intimação.
04/11/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 10:04

Decorrido prazo de ROSANA ARAUJO SANTOS em 25/10/2024 23:59.
14/10/2024 22:17

Juntada de Petição de CIENTE DA SENTENÇA
07/10/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 13:24

Juntada de Petição de certidão
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000587-18.2022.8.05.0221 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Inês Autor: Luciano Barreto Araujo Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Patricia Regina Pires De Sousa Dias (OAB:BA72846) Reu: Rosana Araujo Santos Intimação: Fica a parte autora, devidamente intimada, por seu(a) advogado(a), para ter ciência da sentença de ID 460144468 dos autos de nº 8000587-18.2022.8.05.0221, cujo final segue transcrito: “Ante o exposto, restando preservados os interesses envolvidos e com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) Declarar o reconhecimento e a dissolução da união estável mantida pelas partes, no período indicado na inicial; b) Conceder a guarda compartilhada, ficando fixada a residência com a geniora, que deve permitir ao autor o livre acesso, o cuidado, a participação nas vidas dos filhos e o exercício livre do direito de visitas, mediante ajuste prévio com a genitora, que deve buscar a facilitação do contato das crianças com o genitor, sob pena de restar configurada eventual alienação parental. c) Condenar o requerente a pagar aos seus filhos a título de pensão alimentícia mensal, o valor total de 30% do salário mínimo vigente, a serem depositados até o dia 10 de cada mês, em conta bancária a ser fornecida pela parte autora, mais 50% das despesas extraordinárias com medicamentos, exames médicos e material escolar, mediante apresentação dos comprovantes pela genitora. d) Decretar a partilha dos bens adquiridos na constância da união, sendo que cada parte deverá ficar com 50%.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbências, estes no importe de 10% sobre o valor da causa atualizado.

Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, independente de nova conclusão, para, querendo, oferecer contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na hipótese do parágrafo anterior, com ou sem a apresentação das contrarrazões no prazo estipulado, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia.

De outro lado, não havendo recurso, após o trânsito em julgado e adoção das providências de praxe, inclusive cobrança das custas, promova-se o arquivamento dos autos, depois de realizadas as anotações devidas.

Dou à presente sentença força de mandado de intimação e/ou ofício.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Santa Inês-BA, data e horário do sistema.

LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito.”
01/10/2024 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 12:09

Expedição de intimação.
01/10/2024 12:09

Expedição de intimação.
30/09/2024 20:07

Expedição de intimação.
30/09/2024 20:07

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 11:29

Conclusos para julgamento
19/07/2024 23:34

Juntada de Petição de parecer
05/07/2024 11:39

Expedição de intimação.
28/06/2024 11:51

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2024 14:03

Expedição de intimação.
26/05/2024 20:32

Expedição de intimação.
26/05/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 15:05

Conclusos para despacho
23/04/2024 15:05

Expedição de intimação.
23/04/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 13:52

Audiência Conciliação realizada para 24/10/2023 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS.
19/10/2023 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 13:11

Juntada de Petição de certidão
14/10/2023 21:55

Publicado Intimação em 05/10/2023.
14/10/2023 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023
14/10/2023 21:53

Publicado Intimação em 05/10/2023.
14/10/2023 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023
10/10/2023 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 08:40

Expedição de intimação.
03/10/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:57

Audiência Conciliação designada para 24/10/2023 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS.
30/09/2023 04:45

Decorrido prazo de PATRICIA REGINA PIRES DE SOUSA DIAS em 30/08/2023 23:59.
30/09/2023 04:45

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 30/08/2023 23:59.
30/09/2023 01:49

Decorrido prazo de PATRICIA REGINA PIRES DE SOUSA DIAS em 30/08/2023 23:59.
30/09/2023 01:49

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 30/08/2023 23:59.
30/09/2023 01:38

Decorrido prazo de PATRICIA REGINA PIRES DE SOUSA DIAS em 30/08/2023 23:59.
30/09/2023 01:38

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 30/08/2023 23:59.
29/09/2023 03:20

Publicado Intimação em 22/08/2023.
29/09/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 03:19

Publicado Intimação em 22/08/2023.
29/09/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
21/08/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 22:13

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 18:17

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 18/11/2022 23:59.
08/12/2022 16:36

Decorrido prazo de PATRICIA REGINA PIRES DE SOUSA DIAS em 18/11/2022 23:59.
02/12/2022 09:06

Conclusos para despacho
02/12/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/12/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2022 14:13

Publicado Intimação em 17/10/2022.
09/11/2022 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
05/11/2022 23:16

Publicado Intimação em 17/10/2022.
05/11/2022 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
04/11/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2022 20:25

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 12:00

Conclusos para despacho
10/08/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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