TJBA - 8013413-77.2023.8.05.0274
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2024 12:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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09/09/2024 19:05
Juntada de Petição de 8013413_77.2023.8.05.0274_recurso_custos legis
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06/09/2024 14:01
Expedição de ato ordinatório.
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06/09/2024 14:01
Juntada de ato ordinatório
-
06/09/2024 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 19:14
Decorrido prazo de JESSICA DE OLIVEIRA GOMES em 09/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 14:17
Conclusos para despacho
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28/05/2024 10:45
Juntada de Petição de contra-razões
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05/05/2024 13:54
Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.
-
05/05/2024 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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29/04/2024 12:33
Juntada de ato ordinatório
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29/04/2024 12:32
Juntada de Certidão
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26/04/2024 14:34
Juntada de Petição de apelação
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18/04/2024 00:29
Publicado Sentença em 17/04/2024.
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18/04/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
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15/04/2024 16:22
Expedição de sentença.
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15/04/2024 16:05
Expedição de ato ordinatório.
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15/04/2024 16:05
Julgado procedente o pedido
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20/11/2023 15:44
Conclusos para julgamento
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20/11/2023 11:43
Juntada de Petição de 8013413_77.2023.8.05.0274. MS, Concurso público _
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18/11/2023 04:02
Decorrido prazo de JESSICA DE OLIVEIRA GOMES em 13/11/2023 23:59.
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15/11/2023 04:49
Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.
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15/11/2023 04:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
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10/11/2023 13:38
Expedição de ato ordinatório.
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10/11/2023 13:25
Juntada de ato ordinatório
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10/11/2023 08:28
Juntada de Petição de petição
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30/10/2023 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/10/2023 14:25
Juntada de ato ordinatório
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26/09/2023 16:20
Juntada de Petição de informação
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16/09/2023 20:10
Publicado Despacho em 15/09/2023.
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16/09/2023 20:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
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16/09/2023 01:07
Mandado devolvido Positivamente
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14/09/2023 10:32
Expedição de Mandado.
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14/09/2023 10:31
Expedição de Mandado.
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14/09/2023 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/09/2023 09:43
Concedida a gratuidade da justiça a JESSICA DE OLIVEIRA GOMES - CPF: *59.***.*22-94 (IMPETRANTE).
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13/09/2023 09:43
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2023 15:35
Conclusos para decisão
-
08/09/2023 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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