23/04/2025 21:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.
23/01/2025 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:58

Decorrido prazo de ELTON DAS VIRGENS SACRAMENTO em 22/01/2025 23:59.
03/12/2024 14:35

Baixa Definitiva
03/12/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 14:35

Juntada de Certidão
25/11/2024 19:46

Expedição de despacho.
25/11/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:28

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8086984-61.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Elton Das Virgens Sacramento Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8086984-61.2022.8.05.0001 REQUERENTE: ELTON DAS VIRGENS SACRAMENTO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que a parte Ré/executada, apesar de devida e regularmente intimada para tanto, não apresentou impugnação ao pedido de execução, conforme certificado no ID 452700509, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no ID 413109088, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 5.867,47, referentes ao crédito principal, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (assinado digitalmente)
23/10/2024 07:36

Expedição de ofício.
22/10/2024 11:08

Expedição de sentença.
22/10/2024 11:08

Expedição de Ofício.
22/10/2024 02:12

Decorrido prazo de ELTON DAS VIRGENS SACRAMENTO em 15/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 01:29

Publicado Sentença em 01/10/2024.
04/10/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8086984-61.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Elton Das Virgens Sacramento Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8086984-61.2022.8.05.0001 REQUERENTE: ELTON DAS VIRGENS SACRAMENTO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que a parte Ré/executada, apesar de devida e regularmente intimada para tanto, não apresentou impugnação ao pedido de execução, conforme certificado no ID 452700509, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no ID 413109088, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 5.867,47, referentes ao crédito principal, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (assinado digitalmente)
26/09/2024 19:22

Cominicação eletrônica
26/09/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 19:22

Homologado o pedido
11/07/2024 13:41

Conclusos para julgamento
11/07/2024 13:39

Juntada de Certidão
26/05/2024 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2024 23:59.
13/05/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 08:33

Expedição de ato ordinatório.
19/03/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2023 23:59.
04/10/2023 15:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/10/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 11:22

Expedição de despacho.
01/09/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 14:07

Conclusos para despacho
02/08/2023 14:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/08/2023 14:06

Juntada de Certidão
03/03/2023 18:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/03/2023 23:59.
16/02/2023 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
06/02/2023 10:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/02/2023 21:48

Expedição de intimação.
02/02/2023 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 08:31

Expedição de intimação.
02/02/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 08:31

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
04/12/2022 20:41

Conclusos para julgamento
04/12/2022 20:41

Juntada de Certidão
07/11/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 18:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2022 23:59.
16/10/2022 20:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2022 23:59.
26/09/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 12:33

Expedição de intimação.
13/09/2022 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2022 15:25

Expedição de citação.
18/08/2022 15:25

Julgado procedente o pedido
16/08/2022 21:04

Conclusos para julgamento
02/08/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 12:30

Expedição de citação.
22/06/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 12:26

Conclusos para despacho
21/06/2022 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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