TJBA - 8004948-54.2023.8.05.0250
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 08:40
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8004948-54.2023.8.05.0250 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Simões Filho Impetrante: Jessica De Souza Santos Bahia Advogado: Rodrigo Almeida Francisco (OAB:BA49515) Impetrado: Secretario Da Administração De Simões Filho Impetrado: Prefeito De Simões Filho Impetrado: Municipio De Simoes Filho Advogado: Thaiane Larissa Brito Da Hora (OAB:BA55728) Impetrado: Presidente Da Concepção Consultoria Técnica Especializada Ltda Impetrado: Concepcao Consultoria Tecnica Especializada Ltda - Epp Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8004948-54.2023.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO IMPETRANTE: JESSICA DE SOUZA SANTOS BAHIA Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (OAB:BA49515) IMPETRADO: SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO DE SIMÕES FILHO e outros (4) Advogado(s): THAIANE LARISSA BRITO DA HORA registrado(a) civilmente como THAIANE LARISSA BRITO DA HORA (OAB:BA55728) DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o Município de Simões Filho para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações requisitadas à banca examinadora do Concurso Público.
Na mesma oportunidade, deverá a impetrante prestar informações acerca do julgamento do Agravo de Instrumento interposto e informar interesse no prosseguimento do feito.
Após, com ou sem manifestação, retornem conclusos para decisão.
P..I.
C.
Simões Filho/BA, data da assinatura digital VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito -
23/01/2025 21:54
Expedição de despacho.
-
23/01/2025 21:54
Expedição de Certidão.
-
26/10/2024 18:56
Decorrido prazo de JESSICA DE SOUZA SANTOS BAHIA em 18/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 14:57
Juntada de Petição de petição
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21/10/2024 02:53
Publicado Despacho em 04/10/2024.
-
21/10/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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11/10/2024 16:39
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8004948-54.2023.8.05.0250 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Simões Filho Impetrante: Jessica De Souza Santos Bahia Advogado: Rodrigo Almeida Francisco (OAB:BA49515) Impetrado: Secretario Da Administração De Simões Filho Impetrado: Prefeito De Simões Filho Impetrado: Municipio De Simoes Filho Advogado: Thaiane Larissa Brito Da Hora (OAB:BA55728) Impetrado: Presidente Da Concepção Consultoria Técnica Especializada Ltda Impetrado: Concepcao Consultoria Tecnica Especializada Ltda - Epp Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8004948-54.2023.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO IMPETRANTE: JESSICA DE SOUZA SANTOS BAHIA Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (OAB:BA49515) IMPETRADO: SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO DE SIMÕES FILHO e outros (4) Advogado(s): THAIANE LARISSA BRITO DA HORA registrado(a) civilmente como THAIANE LARISSA BRITO DA HORA (OAB:BA55728) DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o Município de Simões Filho para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações requisitadas à banca examinadora do Concurso Público.
Na mesma oportunidade, deverá a impetrante prestar informações acerca do julgamento do Agravo de Instrumento interposto e informar interesse no prosseguimento do feito.
Após, com ou sem manifestação, retornem conclusos para decisão.
P..I.
C.
Simões Filho/BA, data da assinatura digital VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito -
02/10/2024 08:30
Expedição de despacho.
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01/10/2024 18:19
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2024 03:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 24/01/2024 23:59.
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14/12/2023 13:44
Conclusos para decisão
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13/12/2023 22:30
Juntada de Petição de petição
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06/12/2023 17:03
Juntada de Petição de petição
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29/11/2023 02:23
Publicado Decisão em 28/11/2023.
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29/11/2023 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
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28/11/2023 14:15
Juntada de Petição de Ciência decisão 8004948-54.2023.8.05.0250
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27/11/2023 13:30
Expedição de decisão.
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27/11/2023 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/11/2023 16:38
Não Concedida a Medida Liminar
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26/10/2023 11:10
Inclusão no Juízo 100% Digital
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26/10/2023 11:10
Conclusos para decisão
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26/10/2023 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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