TJBA - 0501709-10.2015.8.05.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 12:42
Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
-
03/07/2025 12:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2975820 / BA (2025/0236784-1) autuado em 30/06/2025
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27/06/2025 15:46
Juntada de Certidão
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24/05/2025 02:48
Publicado Decisão em 26/05/2025.
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24/05/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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22/05/2025 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82696902
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22/05/2025 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82696902
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22/05/2025 09:42
Outras Decisões
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15/05/2025 08:46
Conclusos #Não preenchido#
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15/05/2025 08:46
Decorrido prazo de OLHO VIVO FRANCHISING LIMITADA - CNPJ: 10.***.***/0001-27 (APELADO) em 15/05/2025.
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15/05/2025 00:27
Decorrido prazo de OLHO VIVO FRANCHISING LIMITADA em 14/05/2025 23:59.
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16/04/2025 01:34
Publicado Intimação em 16/04/2025.
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16/04/2025 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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14/04/2025 12:25
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2025 00:12
Decorrido prazo de OLHO VIVO FRANCHISING LIMITADA em 11/04/2025 23:59.
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13/04/2025 00:12
Decorrido prazo de OLHO VIVO FRANCHISING LIMITADA em 11/04/2025 23:59.
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11/04/2025 16:56
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
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21/03/2025 01:48
Publicado Decisão em 21/03/2025.
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21/03/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
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18/03/2025 17:03
Recurso Especial não admitido
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20/02/2025 18:25
Conclusos #Não preenchido#
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19/02/2025 18:22
Juntada de Petição de contra-razões
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18/02/2025 09:46
Juntada de Petição de contra-razões
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29/01/2025 03:03
Publicado Intimação em 29/01/2025.
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29/01/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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27/01/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 16:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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10/12/2024 00:30
Decorrido prazo de OLHO VIVO FRANCHISING LIMITADA em 09/12/2024 23:59.
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10/12/2024 00:30
Decorrido prazo de OLHO VIVO FRANCHISING LIMITADA em 09/12/2024 23:59.
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10/12/2024 00:30
Decorrido prazo de JOSUÉ DE AZEVEDO em 09/12/2024 23:59.
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09/12/2024 21:11
Juntada de Petição de recurso especial
-
15/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Cássio José Barbosa Miranda EMENTA 0501709-10.2015.8.05.0022 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Uniao Vistorias Automotivas Ltda Advogado: Felipe Teixeira Vieira (OAB:DF31718-A) Apelante: Olho Vivo Franchising Limitada Advogado: Cassiano Perpetuo Baptista De Souza (OAB:SP233313-A) Advogado: Maria Silnaria De Oliveira (OAB:BA40424-A) Advogado: Ricardo Aparecido Felix Da Silva (OAB:SP245887-A) Terceiro Interessado: Josué De Azevedo Apelado: Olho Vivo Franchising Limitada Advogado: Cassiano Perpetuo Baptista De Souza (OAB:SP233313-A) Advogado: Maria Silnaria De Oliveira (OAB:BA40424-A) Advogado: Ricardo Aparecido Felix Da Silva (OAB:SP245887-A) Apelante: Uniao Vistorias Automotivas Ltda Advogado: Felipe Teixeira Vieira (OAB:DF31718-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501709-10.2015.8.05.0022 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: OLHO VIVO FRANCHISING LIMITADA e outros Advogado(s): CASSIANO PERPETUO BAPTISTA DE SOUZA, MARIA SILNARIA DE OLIVEIRA, RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA, FELIPE TEIXEIRA VIEIRA APELADO: UNIAO VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA e outros Advogado(s):FELIPE TEIXEIRA VIEIRA, CASSIANO PERPETUO BAPTISTA DE SOUZA, MARIA SILNARIA DE OLIVEIRA, RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.
DIREITO CIVIL.
OMISSÃO.
CONTRADIÇÃO.
INEXISTENTES.
INSATISFAÇÃO DA PARTE EMBARGANTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO.
PRETENSÃO DE REVISÃO DO JULGADO.
AUSÊNCIA DE VÍCIOS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.
Vistos, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de n. 0501709-10.2015.8.05.0022, em que figuram como embargante UNIAO VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA e como embargado OLHO VIVO FRANCHISING LIMITADA.
Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER E REJEITAR os embargos de declaração opostos.
Salvador, data registrada no sistema.
Des.
Cássio Miranda Relator/Presidente Procurador(a) de Justiça 09 -
14/11/2024 01:15
Publicado Ementa em 14/11/2024.
-
14/11/2024 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
12/11/2024 13:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/11/2024 10:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/11/2024 09:33
Juntada de Petição de certidão
-
11/11/2024 18:47
Deliberado em sessão - julgado
-
15/10/2024 18:51
Incluído em pauta para 04/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
-
14/10/2024 10:48
Solicitado dia de julgamento
-
09/10/2024 09:10
Conclusos #Não preenchido#
-
09/10/2024 00:02
Decorrido prazo de UNIAO VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA em 08/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 00:02
Decorrido prazo de UNIAO VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA em 08/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 19:10
Juntada de Petição de contra-razões
-
02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO 0501709-10.2015.8.05.0022 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Uniao Vistorias Automotivas Ltda Advogado: Felipe Teixeira Vieira (OAB:DF31718-A) Apelante: Olho Vivo Franchising Limitada Advogado: Cassiano Perpetuo Baptista De Souza (OAB:SP233313-A) Advogado: Maria Silnaria De Oliveira (OAB:BA40424-A) Advogado: Ricardo Aparecido Felix Da Silva (OAB:SP245887-A) Terceiro Interessado: Josué De Azevedo Apelado: Olho Vivo Franchising Limitada Advogado: Cassiano Perpetuo Baptista De Souza (OAB:SP233313-A) Advogado: Maria Silnaria De Oliveira (OAB:BA40424-A) Advogado: Ricardo Aparecido Felix Da Silva (OAB:SP245887-A) Apelante: Uniao Vistorias Automotivas Ltda Advogado: Felipe Teixeira Vieira (OAB:DF31718-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501709-10.2015.8.05.0022 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: OLHO VIVO FRANCHISING LIMITADA e outros Advogado(s): CASSIANO PERPETUO BAPTISTA DE SOUZA (OAB:SP233313-A), MARIA SILNARIA DE OLIVEIRA (OAB:BA40424-A), RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA (OAB:SP245887-A), FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB:DF31718-A) APELADO: UNIAO VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA e outros Advogado(s): FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB:DF31718-A), CASSIANO PERPETUO BAPTISTA DE SOUZA (OAB:SP233313-A), MARIA SILNARIA DE OLIVEIRA (OAB:BA40424-A), RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA (OAB:SP245887-A) DESPACHO Vistos, etc.
Tendo em vista a interposição de embargos de declaração com efeitos modificativos, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC, determino a intimação da parte embargada OLHO VIVO FRANCHISING LIMITADA para que se manifeste sobre o citado recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador, data registrada no sistema.
Des.
Cássio Miranda Relator 09 -
01/10/2024 01:17
Publicado Despacho em 01/10/2024.
-
01/10/2024 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
27/09/2024 11:24
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
14/09/2024 00:16
Decorrido prazo de OLHO VIVO FRANCHISING LIMITADA em 13/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 00:16
Decorrido prazo de UNIAO VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA em 13/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 00:16
Decorrido prazo de OLHO VIVO FRANCHISING LIMITADA em 13/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 00:16
Decorrido prazo de JOSUÉ DE AZEVEDO em 13/09/2024 23:59.
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13/09/2024 15:44
Conclusos #Não preenchido#
-
13/09/2024 15:44
Juntada de certidão
-
11/09/2024 15:20
Juntada de certidão
-
30/08/2024 20:51
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
23/08/2024 06:57
Publicado Ementa em 23/08/2024.
-
23/08/2024 06:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
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21/08/2024 14:18
Conhecido o recurso de OLHO VIVO FRANCHISING LIMITADA - CNPJ: 10.***.***/0001-27 (APELANTE) e provido em parte
-
21/08/2024 10:35
Conhecido o recurso de OLHO VIVO FRANCHISING LIMITADA - CNPJ: 10.***.***/0001-27 (APELANTE) e provido em parte
-
20/08/2024 18:13
Juntada de Petição de certidão
-
20/08/2024 18:10
Deliberado em sessão - julgado
-
07/08/2024 14:17
Incluído em pauta para 20/08/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
-
29/07/2024 18:29
Retirado de pauta
-
26/06/2024 16:28
Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
-
25/06/2024 18:40
Solicitado dia de julgamento
-
15/04/2024 10:05
Conclusos #Não preenchido#
-
15/04/2024 10:05
Juntada de certidão
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13/04/2024 00:03
Decorrido prazo de UNIAO VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA em 12/04/2024 23:59.
-
13/04/2024 00:03
Decorrido prazo de OLHO VIVO FRANCHISING LIMITADA em 12/04/2024 23:59.
-
13/04/2024 00:03
Decorrido prazo de OLHO VIVO FRANCHISING LIMITADA em 12/04/2024 23:59.
-
13/04/2024 00:03
Decorrido prazo de UNIAO VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA em 12/04/2024 23:59.
-
27/03/2024 02:25
Publicado Despacho em 27/03/2024.
-
27/03/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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25/03/2024 14:25
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2024 13:07
Conclusos #Não preenchido#
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10/01/2024 13:07
Expedição de Certidão.
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09/01/2024 11:04
Expedição de Certidão.
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09/01/2024 10:36
Recebidos os autos
-
09/01/2024 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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