02/04/2025 12:37

Juntada de Ofício
18/03/2025 12:11

Baixa Definitiva
18/03/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 12:10

Juntada de informação
18/03/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 10:49

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
12/03/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:44

Expedição de Ofício.
19/02/2025 09:00

Recebidos os autos
19/02/2025 09:00

Juntada de decisão
19/02/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/02/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:04

Conclusos para decisão
18/12/2024 00:32

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 03:54

Decorrido prazo de ROSALVO SANTOS FROIS em 10/12/2024 23:59.
21/11/2024 15:33

Expedição de intimação.
21/11/2024 15:33

Expedição de intimação.
21/11/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 23:40

Decorrido prazo de ROSALVO SANTOS FROIS em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 13:28

Juntada de Petição de certidão
23/10/2024 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2024 12:17

Expedição de Mandado.
23/10/2024 10:41

Recebidos os autos
23/10/2024 10:41

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/09/2024 12:48

Expedição de Ofício.
18/09/2024 15:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/07/2024 15:57

Conclusos para despacho
23/07/2024 19:08

Decorrido prazo de ROSALVO SANTOS FROIS em 15/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:56

Publicado Sentença em 09/07/2024.
21/07/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
17/07/2024 00:54

Decorrido prazo de ROSALVO SANTOS FROIS em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 14:20

Juntada de Petição de certidão
08/07/2024 23:03

Juntada de Petição de CIENTE_SENTENÇA DE MÉRITO
05/07/2024 17:58

Juntada de Petição de apelação
05/07/2024 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2024 13:19

Expedição de Mandado.
05/07/2024 13:18

Expedição de sentença.
04/07/2024 17:16

Julgado procedente o pedido
06/02/2024 08:24

Conclusos para julgamento
31/10/2023 01:42

Decorrido prazo de FABRICIO BARBOZA DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.
29/10/2023 18:32

Publicado Intimação em 16/10/2023.
29/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023
24/10/2023 18:16

Juntada de Petição de alegações finais
11/10/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 14:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/10/2023 11:00 VARA CRIMINAL DE NAZARÉ.
11/10/2023 11:35

Juntada de Termo de audiência
11/10/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 14:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/10/2023 11:00 VARA CRIMINAL DE NAZARÉ.
02/10/2023 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 13:21

Juntada de Petição de certidão
04/09/2023 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 12:03

Juntada de Petição de certidão
03/09/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 10:32

Juntada de Petição de Ciente
01/09/2023 02:34

Publicado Despacho em 31/08/2023.
01/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2023 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2023 17:34

Expedição de ofício.
30/08/2023 17:34

Expedição de Ofício.
30/08/2023 17:28

Expedição de intimação.
30/08/2023 17:24

Expedição de despacho.
30/08/2023 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 14:37

Conclusos para despacho
06/03/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 01:54

Decorrido prazo de ROSALVO SANTOS FROIS em 01/02/2023 23:59.
27/01/2023 09:11

Expedição de ato ordinatório.
26/01/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2023 15:16

Juntada de Petição de certidão
07/12/2022 08:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2022 11:08

Expedição de Mandado.
04/08/2022 16:26

Recebida a denúncia contra ROSALVO SANTOS FROIS (REU)
04/08/2022 14:57

Conclusos para despacho
04/08/2022 14:45

Juntada de Termo de audiência
04/08/2022 14:43

Audiência ADMONITÓRIA realizada para 04/08/2022 11:00 VARA CRIMINAL DE NAZARÉ.
03/08/2022 23:37

Juntada de Certidão
03/08/2022 23:19

Juntada de Certidão
01/08/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2022 10:10

Juntada de Petição de certidão
29/07/2022 15:23

Audiência ADMONITÓRIA designada para 04/08/2022 11:00 VARA CRIMINAL DE NAZARÉ.
27/05/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2022 12:05

Expedição de despacho.
26/05/2022 11:03

Expedição de citação.
04/05/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 23:40

Conclusos para despacho
03/02/2022 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8030006-81.2021.8.05.0039

Gilberto Araujo da Cruz

Hotel Morro da Saudade LTDA - ME

Advogado: Anne Feitosa do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/08/2021 17:52

Exibir Processo

Processo nº 8000913-41.2024.8.05.0145

Dorival Pereira de Souza

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Gian Carlo de Morais Moreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/04/2024 09:46

Exibir Processo

Processo nº 8004043-49.2022.8.05.0229

Municipio de Santo Antonio de Jesus

Victor Carvalho de Siqueira

Advogado: Marcio Souza Garcia

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/06/2023 12:02

Exibir Processo

Processo nº 8004043-49.2022.8.05.0229

Victor Carvalho de Siqueira

Municipio de Santo Antonio de Jesus

Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/08/2022 11:11

Exibir Processo

Processo nº 8000160-59.2022.8.05.0176

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Fabricio Barboza dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/09/2024 13:19

Exibir Processo