TJBA - 8004043-49.2022.8.05.0229

28/08/2025 10:48

Juntada de Petição de petição

07/08/2025 21:29

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 27/05/2025 23:59.

06/08/2025 13:44

Conclusos para decisão

25/07/2025 08:06

Expedição de intimação.

25/07/2025 08:06

Expedição de Certidão.

24/07/2025 23:22

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 17/06/2025 23:59.

24/07/2025 16:24

Juntada de Petição de petição

18/06/2025 11:54

Juntada de Petição de petição

11/06/2025 15:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/04/2025 18:00

Expedição de intimação.

14/04/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição

27/02/2025 12:33

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

18/02/2025 11:06

Conclusos para decisão

17/02/2025 14:13

Recebidos os autos

17/02/2025 14:13

Juntada de petição

17/02/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/06/2023 05:42

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 01/02/2023 23:59.

16/06/2023 10:30

Juntada de Petição de substabelecimento

18/05/2023 11:51

Juntada de Petição de petição

21/04/2023 22:33

Juntada de Petição de petição

05/04/2023 11:39

Expedição de intimação.

05/04/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 11:58

Expedição de intimação.

04/04/2023 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023 11:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/04/2023 11:06

Juntada de Petição de petição

28/03/2023 11:02

Conclusos para despacho

28/03/2023 11:01

Expedição de Certidão.

09/03/2023 15:42

Juntada de Petição de petição

19/02/2023 20:42

Decorrido prazo de FABIO SILVA SANTANA SANTOS em 23/11/2022 23:59.

31/12/2022 04:07

Publicado Intimação em 26/10/2022.

31/12/2022 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

22/12/2022 21:58

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 24/10/2022 23:59.

15/12/2022 11:10

Juntada de Petição de contra-razões

15/12/2022 08:45

Juntada de Petição de petição

15/12/2022 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022 11:34

Expedição de intimação.

25/10/2022 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022 12:11

Expedição de citação.

24/10/2022 12:11

Julgado procedente o pedido

11/10/2022 09:33

Conclusos para julgamento

11/10/2022 09:32

Juntada de Petição de réplica

07/10/2022 09:13

Juntada de Petição de contestação

22/08/2022 13:45

Expedição de citação.

18/08/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022 11:34

Conclusos para despacho

09/08/2022 11:12

Distribuído por sorteio