19/02/2025 09:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/02/2025 09:00

Baixa Definitiva
19/02/2025 09:00

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 09:00

Transitado em Julgado em 19/02/2025
07/02/2025 01:09

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 08:47

Homologada a Desistência do Recurso
03/02/2025 17:08

Conclusos #Não preenchido#
03/02/2025 16:55

Recebidos os autos
03/02/2025 16:55

Juntada de Certidão de julgamento
03/02/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 04:39

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
23/10/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:47

Conclusos #Não preenchido#
21/10/2024 11:47

Juntada de Certidão
18/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ROSALVO SANTOS FROIS em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8000160-59.2022.8.05.0176 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Rosalvo Santos Frois Advogado: Fabricio Barboza Dos Santos (OAB:BA38398-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELAÇÃO: 8000160-59.2022.8.05.0176 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA APELANTE: ROSALVO SANTOS FROIS ADVOGADO: FABRICIO BARBOZA DOS SANTOS – OAB/BA 38398 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA DESPACHO Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por ROSALVO SANTOS FROIS, em face da sentença condenatória, tendo declarado, quando da interposição do recurso perante o Juízo a quo, que desejava arrazoar perante o tribunal ad quem.

Ante o quanto exposto, DEFERE-SE o pedido da defesa do Apelante, determinando-se a intimação para oferecimento das razões, no prazo de lei.

Feito isso, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, PARA OFERECIMENTO DE CONTRARRAZÕES PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.

Ultimado o cumprimento, com o regresso dos autos a este TJBA, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para, no prazo de lei, oferecer opinativo.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Salvador/BA., data registrada em sistema.

Desembargador JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA RELATOR
02/10/2024 04:28

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:26

Conclusos #Não preenchido#
27/09/2024 13:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/09/2024 13:19

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:07

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:56

Recebidos os autos
27/09/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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