15/07/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 12:44

Juntada de laudo pericial
15/07/2025 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 11:21

Conclusos para decisão
18/06/2025 09:29

Juntada de Petição de informação 2º grau
28/05/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 10:05

Expedição de intimação.
07/05/2025 10:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/05/2025 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
20/12/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 08:31

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
30/09/2024 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000340-22.2021.8.05.0205 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Autor: Jesuino Dias Da Rocha Advogado: Tullio Mikael Nolasco Santos Silva (OAB:BA40230) Reu: Banco Itau Consignado S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000340-22.2021.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS AUTOR: JESUINO DIAS DA ROCHA Advogado(s): TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA (OAB:BA40230) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a prova pericial.

Contudo, há que se mencionar quanto a incompatibilidade da perícia com o procedimento do juizado, ante sua complexidade.

Destarte, em se tratando de matéria de ordem pública, competência absoluta, impõe-se a extinção do feito, até mesmo de ofício, sem resolução do mérito diante da complexidade da matéria, conforme dispõe o art. 51, II, da Lei nº. 9.099/95.

Contudo, por força do art. 10 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se, sob pena de extinção do feito.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA, data do sistema Leandro da Silva Ribeiro Fróis Juiz Substituto
25/09/2024 14:57

Conclusos para decisão
25/09/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 10:16

Expedição de intimação.
24/09/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 10:06

Conclusos para julgamento
27/03/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 12:31

Conclusos para despacho
04/10/2022 22:19

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 12:16

Conclusos para despacho
26/11/2021 12:06

Juntada de Termo de audiência
23/11/2021 08:22

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 11:11

Decorrido prazo de TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA em 17/11/2021 23:59.
16/11/2021 09:24

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 15:04

Juntada de Petição de contestação
29/10/2021 16:39

Publicado Intimação em 28/10/2021.
29/10/2021 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
27/10/2021 08:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2021 08:29

Expedição de intimação.
27/10/2021 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2021 08:26

Expedição de Carta.
25/10/2021 14:04

Audiência Conciliação designada para 23/11/2021 09:20 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS.
25/10/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 18:22

Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2021 16:14

Conclusos para decisão
17/08/2021 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informação 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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