03/02/2025 20:36

Decorrido prazo de JOSE SILVANO ALVES MATOS em 30/01/2025 23:59.
03/02/2025 15:35

Arquivado Provisoriamente
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8000142-98.2016.8.05.0127 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itapicuru Requerente: Mauricio Cardoso Dos Santos Advogado: Jose Silvano Alves Matos (OAB:SE5874) Requerido: Municipio De Itapicuru Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPICURU - JURISDIÇÃO PLENA PROCESSO N°: 8000142-98.2016.8.05.0127 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Direito de Imagem] Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU REQUERENTE: MAURICIO CARDOSO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JOSE SILVANO ALVES MATOS RÉU(S): MUNICIPIO DE ITAPICURU Advogado(s) do reclamado: VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES, JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Verifico que a impugnação ao cumprimento de sentença já foi julgada no ID de nº 241994457, estando a decisão já com trânsito em julgado, conforme ID 362503815.

Assim, EXPEÇAM-SE PRECATÓRIOS em favor do exequente e de seu advogado conforme requerido no ID 240378124, observando-se o disposto na Constituição Federal e disposições legais pertinentes.

Após, deverão os autos permanecerem suspensos/sobrestados até a informação do efetivo pagamento, quando deverão os autos virem conclusos para sentença extintiva.

Após Itapicuru, 6 de junho de 2024.

ADALBERTO LIMA BORGES FILHO JUIZ DE DIREITO
01/10/2024 13:11

Expedição de intimação.
01/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:35

Expedição de intimação.
13/09/2024 17:35

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
07/09/2024 18:27

Expedição de intimação.
07/09/2024 18:27

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
26/07/2024 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPICURU em 18/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:35

Decorrido prazo de JOSE SILVANO ALVES MATOS em 18/07/2024 23:59.
08/07/2024 19:41

Publicado Intimação em 25/06/2024.
08/07/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 11:41

Expedição de intimação.
13/06/2024 14:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/05/2024 09:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/09/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 12:10

Conclusos para decisão
08/02/2023 12:10

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
16/10/2022 16:06

Decorrido prazo de JOSE SILVANO ALVES MATOS em 13/10/2022 23:59.
16/10/2022 02:21

Publicado Intimação em 04/10/2022.
16/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
08/10/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2022 15:37

Expedição de intimação.
02/10/2022 15:37

Julgada improcedente a impugnação à execução de
10/08/2022 18:36

Juntada de Petição de réplica
21/07/2022 15:19

Conclusos para despacho
07/07/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 17:35

Expedição de intimação.
10/05/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 09:57

Conclusos para decisão
07/07/2021 15:52

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/07/2021 15:52

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/07/2021 08:42

Decorrido prazo de JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021 08:42

Decorrido prazo de JOSE SILVANO ALVES MATOS em 01/07/2021 23:59.
10/06/2021 19:56

Publicado Intimação em 07/06/2021.
10/06/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
02/06/2021 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2021 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2019 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/05/2019 06:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPICURU em 28/03/2019 23:59:59.
26/05/2019 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPICURU em 28/03/2019 23:59:59.
20/04/2019 03:07

Decorrido prazo de JOSE SILVANO ALVES MATOS em 12/03/2019 23:59:59.
18/04/2019 19:29

Juntada de Petição de contra-razões
27/03/2019 13:44

Juntada de Petição de certidão
27/03/2019 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2019 09:29

Expedição de Outros documentos.
13/02/2019 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2019 02:34

Publicado Intimação em 13/02/2019.
13/02/2019 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2019 12:39

Expedição de intimação.
12/02/2019 12:35

Juntada de mandado
11/02/2019 15:09

Expedição de intimação.
08/02/2019 12:39

Julgado procedente o pedido
10/07/2018 13:57

Conclusos para julgamento
10/04/2018 02:19

Decorrido prazo de JOSE SILVANO ALVES MATOS em 07/03/2018 23:59:59.
10/04/2018 01:15

Publicado Intimação em 08/02/2018.
10/04/2018 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2018 17:04

Juntada de Petição de réplica
02/09/2017 11:20

Juntada de Petição de petição
17/08/2016 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPICURU em 16/08/2016 23:59:59.
27/07/2016 15:22

Juntada de Termo de audiência
14/07/2016 00:29

Decorrido prazo de JOSE SILVANO ALVES MATOS em 13/07/2016 23:59:59.
09/06/2016 10:23

Expedição de intimação.
09/06/2016 10:19

Expedição de intimação.
31/05/2016 12:03

Juntada de Certidão
05/05/2016 14:37

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2016 14:37

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2016 12:04

Conclusos para decisão
29/03/2016 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2016

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Apelação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0504436-17.2017.8.05.0039

Municipio de Camacari

Thaise da Silva Nascimento

Advogado: Felix de Souza Filho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/04/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 8000211-52.2021.8.05.0258

Raimunda Bispo dos Santos

Municipio de Teofilandia

Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/12/2023 09:41

Exibir Processo

Processo nº 8000211-52.2021.8.05.0258

Raimunda Bispo dos Santos

Municipio de Teofilandia

Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/04/2021 10:32

Exibir Processo

Processo nº 8030546-35.2023.8.05.0080

Jose das Virgens Pereira

Banco Bmg SA

Advogado: Eddie Parish Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/12/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 8000142-98.2016.8.05.0127

Municipio de Itapicuru

Mauricio Cardoso dos Santos

Advogado: Julio Tacio Andrade Lopes de Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/06/2019 10:23

Exibir Processo