TJBA - 0000136-91.2013.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 17:03
Baixa Definitiva
-
30/06/2025 17:03
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2025 17:03
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
-
30/06/2025 09:21
Conclusos para julgamento
-
22/11/2024 01:30
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/11/2024 23:59.
-
23/10/2024 10:01
Arquivado Provisoriamente
-
23/10/2024 10:00
Arquivado Provisoriamente
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA DESPACHO 0000136-91.2013.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença Executado: Varejao De Alimentos Mini Preco Ltda - Me Advogado: Ilmara Kelli Rocha De Oliveira (OAB:BA67659) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Exequente: Ministerio Da Fazenda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000136-91.2013.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): EXECUTADO: VAREJAO DE ALIMENTOS MINI PRECO LTDA - ME Advogado(s): ILMARA KELLI ROCHA DE OLIVEIRA (OAB:BA67659) DESPACHO Vistos etc.
Remetam-se ao TRF1ª Região.
VALENÇA/BA, 25 de setembro de 2024.
Leonardo ruLian Custódio Juiz de Direito -
04/10/2024 17:44
Expedição de despacho.
-
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA DESPACHO 0000136-91.2013.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença Executado: Varejao De Alimentos Mini Preco Ltda - Me Advogado: Ilmara Kelli Rocha De Oliveira (OAB:BA67659) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Exequente: Ministerio Da Fazenda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000136-91.2013.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): EXECUTADO: VAREJAO DE ALIMENTOS MINI PRECO LTDA - ME Advogado(s): ILMARA KELLI ROCHA DE OLIVEIRA (OAB:BA67659) DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o apelado para, caso queira, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
Se o apelado interpuser adesivamente, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.
Ao final, remetam-se os autos ao TRF1ª Região, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, 3º, do CPC.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 4 de setembro de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
01/10/2024 10:31
Expedição de despacho.
-
01/10/2024 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA DESPACHO 0000136-91.2013.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença Executado: Varejao De Alimentos Mini Preco Ltda - Me Advogado: Ilmara Kelli Rocha De Oliveira (OAB:BA67659) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Exequente: Ministerio Da Fazenda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000136-91.2013.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): EXECUTADO: VAREJAO DE ALIMENTOS MINI PRECO LTDA - ME Advogado(s): ILMARA KELLI ROCHA DE OLIVEIRA (OAB:BA67659) DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o apelado para, caso queira, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
Se o apelado interpuser adesivamente, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.
Ao final, remetam-se os autos ao TRF1ª Região, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, 3º, do CPC.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 4 de setembro de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
27/09/2024 12:25
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 10:24
Conclusos para despacho
-
25/09/2024 10:17
Expedição de despacho.
-
23/09/2024 10:32
Juntada de Petição de contra-razões
-
04/09/2024 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 10:45
Conclusos para decisão
-
17/08/2024 12:53
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/08/2024 23:59.
-
18/07/2024 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 10:06
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 06:41
Expedição de despacho.
-
03/07/2024 06:41
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 13:44
Conclusos para despacho
-
07/06/2024 17:32
Juntada de Petição de contra-razões
-
07/06/2024 12:49
Juntada de Petição de apelação
-
05/06/2024 13:08
Expedição de sentença.
-
02/05/2024 10:27
Embargos de declaração não acolhidos
-
03/04/2024 14:22
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 12:14
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
06/03/2024 14:32
Expedição de ato ordinatório.
-
06/03/2024 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 11:18
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 14:18
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 17:30
Expedição de ato ordinatório.
-
16/11/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 01:09
Mandado devolvido Negativamente
-
16/10/2023 15:32
Expedição de Mandado.
-
09/08/2023 17:49
Expedição de despacho.
-
09/08/2023 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/08/2023 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 14:26
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 20:08
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 17:10
Publicado Despacho em 23/05/2023.
-
05/06/2023 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
22/05/2023 13:55
Expedição de despacho.
-
22/05/2023 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/05/2023 15:58
Expedição de ato ordinatório.
-
03/05/2023 15:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/05/2023 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 14:02
Conclusos para despacho
-
10/03/2023 20:21
Juntada de Petição de apelação
-
16/02/2023 12:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/02/2023 10:19
Expedição de ato ordinatório.
-
14/02/2023 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/02/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2022 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2022 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
21/10/2022 00:00
Concluso para Sentença
-
14/10/2022 00:00
Petição
-
28/09/2022 00:00
Publicação
-
27/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
26/09/2022 00:00
Mero expediente
-
20/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
16/09/2022 00:00
Petição
-
06/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
02/09/2022 00:00
Petição
-
29/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
28/07/2022 00:00
Mero expediente
-
24/03/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
22/03/2022 00:00
Mero expediente
-
19/01/2022 00:00
Expedição de documento
-
17/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
17/11/2021 00:00
Expedição de documento
-
27/10/2021 00:00
Petição
-
25/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
21/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
20/10/2021 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
-
20/10/2021 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
24/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
26/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
26/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
26/08/2021 00:00
Petição
-
17/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
17/08/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
27/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
27/05/2021 00:00
Mero expediente
-
26/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
26/11/2020 00:00
Petição
-
19/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
19/11/2020 00:00
Mero expediente
-
18/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
04/08/2020 00:00
Expedição de documento
-
19/03/2019 00:00
Expedição de Edital
-
27/09/2017 00:00
Mero expediente
-
31/07/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
29/07/2017 00:00
Petição
-
26/07/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
26/07/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
04/08/2016 00:00
Documento
-
28/03/2016 00:00
Reativação
-
05/11/2015 00:00
Transferência de Processo
-
25/09/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
16/05/2013 00:00
Mandado
-
16/05/2013 00:00
Mandado
-
16/05/2013 00:00
Expedição de documento
-
21/01/2013 00:00
Mero expediente
-
11/01/2013 00:00
Processo autuado
-
11/01/2013 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2013
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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