22/07/2025 02:43

Decorrido prazo de SUELI ABREU GUIMARAES em 17/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:42

Decorrido prazo de JEFFERSON SANTANA DIAS em 15/07/2025 23:59.
03/07/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 11:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
30/06/2025 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 09:20

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
27/06/2025 17:04

Juntada de Petição de _PJe_ ciente. ato praticado _todos os demais atos
27/06/2025 11:00

Juntada de informação
26/06/2025 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2025 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2025 12:34

Expedição de intimação.
26/06/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 12:33

Expedição de intimação.
26/06/2025 12:33

Expedição de intimação.
18/06/2025 14:07

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 27/08/2025 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE POJUCA, #Não preenchido#.
18/06/2025 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 11:56

Conclusos para decisão
10/06/2025 21:55

Decorrido prazo de SUELI ABREU GUIMARAES em 02/06/2025 23:59.
10/06/2025 21:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/06/2025 23:59.
10/06/2025 12:15

Juntada de Petição de Documento_1
03/06/2025 14:40

Decorrido prazo de JEFFERSON SANTANA DIAS em 02/06/2025 23:59.
01/06/2025 05:36

Publicado Decisão em 26/05/2025.
01/06/2025 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
29/05/2025 11:41

Expedição de intimação.
29/05/2025 10:47

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
29/05/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 23:30

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
28/05/2025 22:34

Juntada de Petição de _PJe_ ciente. ato praticado _todos os demais atos
28/05/2025 12:20

Juntada de Petição de substabelecimento
28/05/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 10:39

Conclusos para decisão
28/05/2025 07:36

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:36

Expedição de intimação.
26/05/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502241725
26/05/2025 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 09:21

Conclusos para decisão
25/05/2025 19:21

Juntada de Petição de Documento_1
23/05/2025 15:13

Expedição de intimação.
22/05/2025 12:45

Expedição de intimação.
22/05/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:40

Conclusos para decisão
21/05/2025 07:59

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 17:32

Expedição de intimação.
20/05/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501402450
20/05/2025 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 13:46

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 13:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
16/05/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:02

Decorrido prazo de SUELI ABREU GUIMARAES em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:21

Decorrido prazo de PAULO NOGUEIRA DA SILVA NETO em 16/04/2025 23:59.
06/05/2025 04:56

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA DO AMARAL DUARTE em 16/04/2025 23:59.
05/05/2025 18:06

Decorrido prazo de MILENA PINHEIRO ARAUJO em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 18:00

Decorrido prazo de ANDREI MENDONCA FUCS em 16/04/2025 23:59.
28/04/2025 18:00

Decorrido prazo de JANA SAMPAIO LIMA em 16/04/2025 23:59.
28/04/2025 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 01/04/2025.
28/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 01/04/2025.
28/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 01/04/2025.
28/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 01/04/2025.
28/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
22/04/2025 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 11:03

Juntada de Petição de certidão
16/04/2025 17:02

Juntada de Petição de _PJe_ ciente. ato praticado _todos os demais atos
15/04/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2025 11:43

Expedição de intimação.
15/04/2025 11:43

Expedição de intimação.
15/04/2025 11:22

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 28/05/2025 12:30 em/para VARA CRIMINAL DE POJUCA, #Não preenchido#.
15/04/2025 09:43

Expedição de decisão.
15/04/2025 01:15

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 15:05

Conclusos para decisão
14/04/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 11:02

Conclusos para decisão
13/04/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 15:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/04/2025 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 17:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
29/03/2025 10:35

Juntada de Petição de Documento_1
28/03/2025 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2025 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2025 14:39

Expedição de intimação.
28/03/2025 14:39

Expedição de intimação.
28/03/2025 14:39

Expedição de intimação.
27/03/2025 09:10

Juntada de Petição de _PJe_ ciente. ato praticado _todos os demais atos
25/03/2025 19:13

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL redesignada conduzida por 15/04/2025 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE POJUCA, #Não preenchido#.
24/03/2025 17:22

Expedição de decisão.
24/03/2025 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 11:37

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 17:51

Decorrido prazo de JEFFERSON SANTANA DIAS em 17/02/2025 23:59.
19/02/2025 17:51

Decorrido prazo de SUELI ABREU GUIMARAES em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 06:52

Juntada de Petição de _PJe_ ciente. ato praticado _todos os demais atos
12/02/2025 18:44

Expedição de despacho.
12/02/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:50

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 25/03/2025 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE POJUCA, #Não preenchido#.
12/02/2025 14:21

Conclusos para decisão
12/02/2025 14:20

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 12/11/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE POJUCA, #Não preenchido#.
12/02/2025 13:45

Expedição de decisão.
12/02/2025 13:43

Desentranhado o documento
12/02/2025 13:43

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição
12/02/2025 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 08:49

Conclusos para decisão
11/02/2025 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 12:46

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/02/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 11:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/02/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 09:04

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2025 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2025 08:25

Expedição de intimação.
11/02/2025 08:25

Expedição de intimação.
11/02/2025 08:20

Expedição de intimação.
10/02/2025 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 11:12

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 09:19

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 11/02/2025 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE POJUCA, #Não preenchido#.
13/11/2024 14:51

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
12/11/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA DESPACHO 8000562-68.2022.8.05.0200 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Pojuca Querelado: Jefferson Santana Dias Advogado: Jana Sampaio Lima (OAB:BA54635) Querelante: Sueli Abreu Guimaraes Advogado: Milena Pinheiro Araujo (OAB:BA44737) Advogado: Pedro Henrique Silveira Ferreira Do Amaral Duarte (OAB:BA22729) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 8000562-68.2022.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POJUCA QUERELANTE: SUELI ABREU GUIMARAES Advogado(s): MILENA PINHEIRO ARAUJO (OAB:BA44737), PEDRO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA DO AMARAL DUARTE (OAB:BA22729) QUERELADO: JEFFERSON SANTANA DIAS Advogado(s): JANA SAMPAIO LIMA (OAB:BA54635) DESPACHO Vistos e examinados.

Defiro o pedido de ID 466880220.

Ao cartório, proceda-se com o necessário.

Noutra senda, aguarde-se em cartório a realização da audiência anteriormente designada.

Cumpra-se.

Pojuca, data registrada no sistema.

Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
31/10/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 19:45

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
25/10/2024 01:14

Decorrido prazo de JEFFERSON SANTANA DIAS em 22/10/2024 23:59.
25/10/2024 01:14

Decorrido prazo de SUELI ABREU GUIMARAES em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 03:16

Decorrido prazo de SUELI ABREU GUIMARAES em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:54

Decorrido prazo de JEFFERSON SANTANA DIAS em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 12:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA INTIMAÇÃO 8000562-68.2022.8.05.0200 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Pojuca Querelado: Jefferson Santana Dias Advogado: Jana Sampaio Lima (OAB:BA54635) Querelante: Sueli Abreu Guimaraes Advogado: Milena Pinheiro Araujo (OAB:BA44737) Advogado: Pedro Henrique Silveira Ferreira Do Amaral Duarte (OAB:BA22729) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 8000562-68.2022.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POJUCA QUERELANTE: SUELI ABREU GUIMARAES Advogado(s): MILENA PINHEIRO ARAUJO (OAB:BA44737), PEDRO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA DO AMARAL DUARTE (OAB:BA22729) QUERELADO: JEFFERSON SANTANA DIAS Advogado(s): JANA SAMPAIO LIMA (OAB:BA54635) DECISÃO Ao ID 458118018, fora designada audiência de instrução e julgamento para o dia 03/10/2024, às 13h00min, a ocorrer na Sala de Audiências do Fórum Desembargador Walter Nogueira, situado na 1ª Travessa Antônio Batista - S/N Pojuca - BA, 48120-000.

Ao ID 466268521, constata-se a manifestação do querelado, requerendo em síntese, in verbis: “[...] a) Redesignação da audiência de 03/10/24 para data posterior ao mês de outubro, considerando a impossibilidade de comparecimento do suposto querelado, face a sua convocação pela Secretaria da Educação em promover o Programa/Projeto Monitoramento, Acompanhamento Aval e Inter Pedagógica (PAIP) nos Núcleos Territoriais de Educação do Estado da Bahia, durante o período indicado, uma vez que, as visitas de monitoramento planejadas para o mês, em comento, são urgentes e imperiosas por conta do período eleitoral, bem como, a impossibilidade de comparecimento de uma testemunha vital para a defesa que necessitará fazer uma seleção presencial com prova para Doutorado no Programa MAASA da Universidade Federal da Bahia no Município de Salvador nesta data, assim, pugna pelo deferimento em respeito aos princípios do contraditório e ampla defesa.” Diante do exposto, defiro o pedido autoral, ao passo que redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 12/11/2024, às 11h00min, a ocorrer na Sala de Audiências do Fórum Desembargador Walter Nogueira, situado na 1ª Travessa Antônio Batista - S/N Pojuca - BA, 48120-000.

Intimações necessárias.

Atribuo a esta decisão força de ofício, mandado, carta precatória ou qualquer outro instrumento necessário ao seu cumprimento.

Pojuca, data registrada no sistema.

Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
05/10/2024 06:57

Publicado Decisão em 02/10/2024.
05/10/2024 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
04/10/2024 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 13:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
03/10/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA DECISÃO 8000562-68.2022.8.05.0200 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Pojuca Querelado: Jefferson Santana Dias Advogado: Jana Sampaio Lima (OAB:BA54635) Querelante: Sueli Abreu Guimaraes Advogado: Milena Pinheiro Araujo (OAB:BA44737) Advogado: Pedro Henrique Silveira Ferreira Do Amaral Duarte (OAB:BA22729) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 8000562-68.2022.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POJUCA QUERELANTE: SUELI ABREU GUIMARAES Advogado(s): MILENA PINHEIRO ARAUJO (OAB:BA44737), PEDRO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA DO AMARAL DUARTE (OAB:BA22729) QUERELADO: JEFFERSON SANTANA DIAS Advogado(s): JANA SAMPAIO LIMA (OAB:BA54635) DECISÃO Ao ID 458118018, designou-se a audiência de instrução e julgamento para o dia 03/10/2024, às 13:00hs, a ocorrer no Fórum de Pojuca.

Compulsando os autos, observa-se que os advogados da querelante manifestaram-se ao ID 465897828, requerendo em síntese a realização da audiência por videoconferência, com a disponibilização do link para acesso ao ambiente virtual.

Este é o relatório.

DECIDO.

Considerando as informações trazidas, INDEFIRO o pedido formulado.

Repise-se, as audiências presenciais continuam sendo a regra.

As audiências virtuais, por serem excepcionais, só poderão ser realizadas a requerimento da parte, desde que deferidas pelo juiz; ou, de ofício, nas hipóteses apontadas na Resolução 345/20 do Conselho Nacional de Justiça (art. 3º, com a redação dada pela Resolução nº 481 de 22/11/2022), mas sempre dependem de viabilidade técnica e do juízo de conveniência pelo magistrado.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação.

Pojuca, data registrada no sistema.

Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
02/10/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 12:08

Expedição de intimação.
02/10/2024 12:07

Expedição de intimação.
02/10/2024 12:07

Expedição de intimação.
01/10/2024 19:42

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 12/11/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE POJUCA, #Não preenchido#.
01/10/2024 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 15:26

Conclusos para decisão
30/09/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 18:44

Expedição de decisão.
27/09/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 14:24

Conclusos para decisão
26/09/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 03:09

Decorrido prazo de SUELI ABREU GUIMARAES em 29/08/2024 23:59.
02/09/2024 03:09

Decorrido prazo de MILENA PINHEIRO ARAUJO em 30/08/2024 23:59.
02/09/2024 03:09

Decorrido prazo de MARIA OLIVIA SOUZA BORGES em 30/08/2024 23:59.
02/09/2024 00:52

Decorrido prazo de AMANDA COSTA ABREU em 30/08/2024 23:59.
02/09/2024 00:52

Decorrido prazo de JEFFERSON SANTANA DIAS em 29/08/2024 23:59.
02/09/2024 00:52

Decorrido prazo de JANA SAMPAIO LIMA em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:10

Decorrido prazo de JEFFERSON SANTANA DIAS em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 19:54

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 03/10/2024 13:00 em/para VARA CRIMINAL DE POJUCA, #Não preenchido#.
28/08/2024 16:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
21/08/2024 22:38

Publicado Intimação em 15/08/2024.
21/08/2024 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
21/08/2024 22:37

Publicado Intimação em 15/08/2024.
21/08/2024 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
21/08/2024 22:36

Publicado Intimação em 15/08/2024.
21/08/2024 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
21/08/2024 22:36

Publicado Intimação em 15/08/2024.
21/08/2024 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 08:44

Desentranhado o documento
15/08/2024 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 08:43

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/08/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 14:12

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/08/2024 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 13:29

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/08/2024 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 15:59

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA redesignada conduzida por 03/10/2024 00:00 em/para VARA CRIMINAL DE POJUCA, #Não preenchido#.
13/08/2024 15:58

Expedição de intimação.
13/08/2024 15:57

Expedição de intimação.
13/08/2024 15:57

Expedição de intimação.
13/08/2024 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 14:06

Conclusos para decisão
10/08/2024 04:13

Decorrido prazo de SUELI ABREU GUIMARÃES em 09/08/2024 23:59.
29/07/2024 18:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
26/07/2024 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 08:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/07/2024 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2024 21:09

Decorrido prazo de SUELI ABREU GUIMARÃES em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:40

Decorrido prazo de MILENA PINHEIRO ARAUJO em 18/07/2024 23:59.
23/07/2024 04:09

Decorrido prazo de JANA SAMPAIO LIMA em 18/07/2024 23:59.
23/07/2024 02:50

Publicado Intimação em 03/07/2024.
23/07/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
23/07/2024 02:50

Publicado Intimação em 03/07/2024.
23/07/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
22/07/2024 16:01

Expedição de intimação.
22/07/2024 16:01

Expedição de intimação.
22/07/2024 16:01

Expedição de intimação.
22/07/2024 15:14

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 15/08/2024 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE POJUCA, #Não preenchido#.
22/07/2024 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 09:22

Conclusos para decisão
21/07/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 20:53

Decorrido prazo de JEFFERSON SANTANA DIAS em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 08:29

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/06/2024 18:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
28/06/2024 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 08:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
27/06/2024 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2024 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2024 11:59

Expedição de intimação.
27/06/2024 11:59

Expedição de intimação.
27/06/2024 11:59

Expedição de intimação.
10/06/2024 18:01

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 23/07/2024 13:00 em/para VARA CRIMINAL DE POJUCA, #Não preenchido#.
10/06/2024 18:00

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 25/04/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE POJUCA, #Não preenchido#.
10/06/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 13:29

Conclusos para decisão
10/06/2024 12:54

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
25/05/2024 00:44

Decorrido prazo de JEFFERSON SANTANA DIAS em 24/04/2024 23:59.
07/05/2024 21:52

Publicado Despacho em 18/04/2024.
07/05/2024 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
29/04/2024 13:18

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
25/04/2024 10:15

Conclusos para decisão
24/04/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:33

Expedição de despacho.
16/04/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:56

Conclusos para decisão
13/04/2024 12:36

Decorrido prazo de JEFFERSON SANTANA DIAS em 10/04/2024 23:59.
13/04/2024 12:36

Decorrido prazo de JANA SAMPAIO LIMA em 08/04/2024 23:59.
13/04/2024 12:36

Decorrido prazo de SUELI ABREU GUIMARÃES em 11/04/2024 23:59.
13/04/2024 12:36

Decorrido prazo de MILENA PINHEIRO ARAUJO em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 13:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
28/03/2024 13:06

Publicado Intimação em 21/03/2024.
28/03/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
28/03/2024 13:06

Publicado Intimação em 21/03/2024.
28/03/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
25/03/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 13:24

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
22/03/2024 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 08:25

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
20/03/2024 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2024 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2024 15:17

Expedição de intimação.
19/03/2024 15:12

Expedição de intimação.
19/03/2024 15:12

Expedição de intimação.
05/03/2024 13:37

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 25/04/2024 10:00 VARA CRIMINAL DE POJUCA.
04/03/2024 16:46

Outras Decisões
16/01/2024 13:38

Conclusos para decisão
18/12/2023 17:51

Juntada de Petição de Documento_1
14/12/2023 15:07

Expedição de intimação.
04/07/2023 20:03

Decorrido prazo de JEFFERSON SANTANA DIAS em 03/07/2023 23:59.
02/07/2023 21:45

Decorrido prazo de JESSICA GRAZIELLE DE SA SILVA em 26/06/2023 23:59.
02/07/2023 21:45

Decorrido prazo de MILENA PINHEIRO ARAUJO em 26/06/2023 23:59.
02/07/2023 21:45

Decorrido prazo de JANA SAMPAIO LIMA em 26/06/2023 23:59.
01/07/2023 04:47

Decorrido prazo de SUELI ABREU GUIMARÃES em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 13:26

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
27/06/2023 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 13:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
21/06/2023 17:49

Publicado Intimação em 20/06/2023.
21/06/2023 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2023 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 11:55

Expedição de intimação.
15/06/2023 21:11

Publicado Intimação em 14/06/2023.
15/06/2023 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 16:54

Publicado Intimação em 14/06/2023.
15/06/2023 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 16:22

Publicado Intimação em 14/06/2023.
15/06/2023 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 12:38

Concedida a Medida Liminar
15/06/2023 12:23

Conclusos para decisão
15/06/2023 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 11:41

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/06/2023 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA
14/06/2023 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2023 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2023 16:31

Expedição de intimação.
13/06/2023 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 16:23

Expedição de intimação.
13/06/2023 16:23

Expedição de intimação.
12/06/2023 10:02

Juntada de Certidão
12/06/2023 02:41

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 23:58

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 14:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/05/2023 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 12:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
23/05/2023 15:25

Juntada de Certidão
23/05/2023 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2023 14:31

Juntada de Certidão
23/05/2023 14:19

Expedição de citação.
23/05/2023 12:01

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
28/04/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 11:35

Recebida a queixa contra JEFFERSON SANTANA DIAS (AUTOR DO FATO)
03/03/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 13:20

Conclusos para despacho
09/12/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 06:21

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 08:13

Expedição de intimação.
16/11/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 10:34

Conclusos para despacho
09/06/2022 10:32

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada para 07/06/2022 10:30 VARA CRIMINAL DE POJUCA.
09/06/2022 10:30

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 07/06/2022 10:30 VARA CRIMINAL DE POJUCA.
08/06/2022 10:58

Juntada de Termo de audiência
18/05/2022 09:32

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
17/05/2022 08:30

Expedição de intimação.
17/05/2022 08:27

Juntada de Certidão
13/05/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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