23/07/2025 19:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2025 23:59.
23/07/2025 19:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2025 23:59.
11/06/2025 13:20

Decorrido prazo de LOURIVALDO ROSA DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 19:33

Juntada de Petição de Mandado de Segurança nº 8029565_52.2023.8.05.0000 _NI__Ciência Acórdão
07/05/2025 03:50

Publicado Ementa em 07/05/2025.
07/05/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
28/04/2025 11:23

Concedida a Segurança a LOURIVALDO ROSA DE OLIVEIRA - CPF: *05.***.*32-04 (IMPETRANTE)
26/04/2025 15:15

Concedida a Segurança a LOURIVALDO ROSA DE OLIVEIRA - CPF: *05.***.*32-04 (IMPETRANTE)
25/04/2025 11:28

Juntada de Petição de certidão
25/04/2025 11:19

Deliberado em sessão - julgado
01/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:07

Incluído em pauta para 14/04/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
18/03/2025 22:28

Solicitado dia de julgamento
15/01/2025 17:46

Conclusos #Não preenchido#
18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de LOURIVALDO ROSA DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.
09/10/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 01:13

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 8029565-52.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Lourivaldo Rosa De Oliveira Advogado: Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB:BA54156-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8029565-52.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: LOURIVALDO ROSA DE OLIVEIRA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (OAB:BA54156-A), DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (OAB:BA48952-A), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte demandante para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as questões processuais suscitadas pelo Estado da Bahia em sua intervenção.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, documento datado e assinado eletronicamente.

Des.

Cláudio Césare Braga Pereira Relator 05
02/10/2024 01:57

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
28/09/2024 05:09

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:03

Conclusos #Não preenchido#
09/07/2024 11:52

Juntada de Petição de Mandado de Segurança n. 8029565_52.2023.8.05.0000 _GAP PM__CORRETA REMESSA MP_NI
09/07/2024 11:52

Expedição de Certidão.
08/07/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 01:50

Decorrido prazo de LOURIVALDO ROSA DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:28

Decorrido prazo de LOURIVALDO ROSA DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:28

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59.
28/03/2024 15:06

Juntada de Petição de contestação
28/03/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 02:33

Expedição de Certidão.
23/03/2024 03:39

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
12/03/2024 11:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LOURIVALDO ROSA DE OLIVEIRA - CPF: *05.***.*32-04 (IMPETRANTE).
12/03/2024 11:46

Não Concedida a Medida Liminar
20/09/2023 12:59

Conclusos #Não preenchido#
10/08/2023 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2023 23:59.
05/07/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 16:58

Expedição de Certidão.
21/06/2023 02:05

Publicado Despacho em 20/06/2023.
21/06/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 15:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/06/2023 08:23

Conclusos #Não preenchido#
16/06/2023 08:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/06/2023 08:21

Expedição de Certidão.
15/06/2023 15:46

Expedição de Certidão.
15/06/2023 15:13

Inclusão do Juízo 100% Digital
15/06/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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