TJBA - 0545572-45.2016.8.05.0001
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 13:16
Conclusos para decisão
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08/05/2025 08:41
Juntada de Certidão
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12/02/2025 10:40
Juntada de Petição de petição
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29/01/2025 12:29
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/01/2025 15:57
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/01/2025 17:25
Conclusos para decisão
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30/10/2024 05:46
Decorrido prazo de DEBORA SOUZA CERQUEIRA em 29/10/2024 23:59.
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23/10/2024 19:30
Juntada de Petição de outros documentos
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03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0545572-45.2016.8.05.0001 Ação De Exigir Contas Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Debora Souza Cerqueira Advogado: Hanilda Cesar Alonso (OAB:BA44983) Reu: Odecia Da Silva Santos Terceiro Interessado: Erika Kathlen Cerqueira Machado Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Salas 312 a 315 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380.
PROCESSO:0545572-45.2016.8.05.0001 CLASSE:AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: DEBORA SOUZA CERQUEIRA Vistos etc.
Trata-se de ação de exigir contas formulada DÉBORA SOUZA CERQUEIRA MACHADO e ÉRIKA KATHLEN CERQUEIRA MACHADO em desfavor de ODECIA DA SILVA SANTOS, inventariante do espólio de EVERALDO DA SILVA MACHADO.
Compulsando os autos, percebe-se que o AR de citação retornou com a assinatura de terceiros.
Além disso, a herdeira ÉRIKA KATHLEN CERQUEIRA MACHADO alcançou a maioridade no curso do feito.
Dessa forma, para evitar nulidades, determino: a) intime-se o(a) inventariante, por meio da Defensoria Pública, conforme constituída nos autos de inventário, para que apresente contestação ou prestação de contas, no prazo de 15 (quinze) dias.
Acerca da resposta apresentada pelo(a) inventariante, manifeste-se a autora, em igual prazo de 15 (quinze) dias.
Nesse particular, atente-se o cartório quanto ao Provimento Conjunto nº.
CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios. b) intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual da herdeira ÉRIKA KATHLEN CERQUEIRA MACHADO ao colacionar procuração devidamente assinada.
Publique-se.
Cumpra-se.
Salvador (BA), (data da assinatura digital).
CATIUSCA BARROS VIEIRA BERNARDINO Juíza de Direito Auxiliar NN -
27/09/2024 19:02
Expedição de despacho.
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18/09/2024 20:24
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2024 13:42
Conclusos para despacho
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05/02/2024 13:42
Juntada de Certidão
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24/11/2023 20:46
Publicado Despacho em 30/10/2023.
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24/11/2023 20:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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27/10/2023 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/10/2023 10:14
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2023 13:13
Conclusos para despacho
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22/11/2022 14:46
Juntada de Petição de petição
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11/10/2022 06:15
Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2022.
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11/10/2022 06:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
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29/09/2022 11:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
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28/09/2022 16:49
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2022 16:48
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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08/07/2022 00:00
Publicação
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06/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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04/07/2022 00:00
Mero expediente
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04/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
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04/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
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21/12/2020 00:00
Concluso para Despacho
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18/12/2020 00:00
Concluso para Despacho
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18/12/2020 00:00
Publicação
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17/12/2020 00:00
Petição
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16/12/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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30/11/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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31/01/2019 00:00
Expedição de Carta
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31/01/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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31/01/2019 00:00
Expedição de documento
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17/10/2018 00:00
Processo Redistribuído por Dependência
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17/10/2018 00:00
Redistribuição de processo - saída
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17/10/2018 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
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04/09/2018 00:00
Publicação
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03/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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01/09/2018 00:00
Incompetência
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30/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
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12/09/2016 00:00
Publicação
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09/09/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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08/09/2016 00:00
Mero expediente
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17/08/2016 00:00
Concluso para Despacho
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16/08/2016 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2016
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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