16/05/2025 16:57

Conclusos #Não preenchido#
09/04/2025 13:58

Juntada de Petição de MS 8036271_17.2024. PM inativo. Implementação CET 125_. Não interv
08/04/2025 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/04/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 04:47

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
26/01/2025 21:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/01/2025 11:11

Conclusos #Não preenchido#
22/10/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 01:28

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 8036271-17.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Hailton Neves Dos Santos Advogado: Jorge Adriano Da Silva Junior (OAB:BA53079-A) Advogado: Fabiana Prates Chetto (OAB:BA19693-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Excelentíssimo Senhor Secretário De Administração Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8036271-17.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: HAILTON NEVES DOS SANTOS Advogado(s): FABIANA PRATES CHETTO (OAB:BA19693-A), JORGE ADRIANO DA SILVA JUNIOR (OAB:BA53079-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Com fulcro nos artigos 10, 350 e 351 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos documentos e das alegações, especialmente preliminares, apresentados pelos impetrados.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, 27 de setembro de 2024 DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator
02/10/2024 01:43

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 16:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/09/2024 10:23

Conclusos #Não preenchido#
11/07/2024 00:08

Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.
29/06/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:14

Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.
21/06/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 10:18

Juntada de Petição de mandado
17/06/2024 09:01

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2024 10:37

Expedição de Mandado.
13/06/2024 02:11

Expedição de Certidão.
08/06/2024 03:51

Publicado Decisão em 10/06/2024.
08/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 15:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HAILTON NEVES DOS SANTOS - CPF: *96.***.*89-53 (IMPETRANTE).
05/06/2024 15:16

Concedida a Medida Liminar
04/06/2024 16:26

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2024 16:25

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:14

Expedição de Certidão.
04/06/2024 10:54

Inclusão do Juízo 100% Digital
04/06/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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