TJBA - 8000325-73.2019.8.05.0221

04/11/2024 00:00

Intimação

31/10/2024 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/10/2024 20:51

Juntada de Petição de contra-razões

07/10/2024 00:00

Intimação

30/09/2024 19:13

Juntada de Petição de apelação

10/09/2024 21:39

Decorrido prazo de JOELITA MARLY DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 21:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 09/09/2024 23:59.

09/08/2024 10:39

Juntada de Certidão

09/08/2024 10:36

Juntada de Certidão

08/08/2024 11:41

Expedição de intimação.

07/08/2024 08:10

Expedição de sentença.

07/08/2024 08:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2024 10:00

Conclusos para julgamento

19/02/2024 05:48

Decorrido prazo de LUCAS DA ROCHA MICHELI em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024 05:48

Decorrido prazo de FREDSON MORAES BRANDAO em 16/02/2024 23:59.

13/02/2024 17:48

Publicado Intimação em 22/01/2024.

13/02/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

09/02/2024 11:20

Juntada de Petição de contra-razões

29/01/2024 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/01/2024 03:42

Publicado Intimação em 20/12/2023.

01/01/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024

19/12/2023 11:17

Expedição de intimação.

19/12/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023 20:19

Julgado procedente em parte o pedido

18/12/2023 14:02

Conclusos para julgamento

06/08/2023 14:07

Decorrido prazo de LUCAS DA ROCHA MICHELI em 26/07/2023 23:59.

06/08/2023 14:07

Decorrido prazo de FREDSON MORAES BRANDAO em 26/07/2023 23:59.

06/08/2023 13:32

Decorrido prazo de LUCAS DA ROCHA MICHELI em 26/07/2023 23:59.

06/08/2023 13:32

Decorrido prazo de FREDSON MORAES BRANDAO em 26/07/2023 23:59.

04/08/2023 12:58

Conclusos para decisão

01/08/2023 19:26

Juntada de Petição de petição

16/07/2023 15:38

Publicado Intimação em 11/07/2023.

16/07/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2023

16/07/2023 15:38

Publicado Intimação em 11/07/2023.

16/07/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2023

10/07/2023 14:33

Juntada de Petição de petição

10/07/2023 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023 12:48

Expedição de intimação.

10/07/2023 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/07/2023 19:54

Juntada de Petição de réplica

07/06/2023 13:26

Publicado Intimação em 06/06/2023.

07/06/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

05/06/2023 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023 18:36

Expedição de intimação.

02/06/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022 10:48

Conclusos para despacho

12/07/2022 17:43

Juntada de Petição de contestação

11/06/2022 04:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 02/06/2022 23:59.

27/05/2022 04:08

Decorrido prazo de LUCAS DA ROCHA MICHELI em 25/05/2022 23:59.

25/05/2022 15:46

Juntada de Termo de audiência

24/05/2022 16:38

Juntada de Petição de petição

04/05/2022 12:31

Publicado Intimação em 03/05/2022.

04/05/2022 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

02/05/2022 11:43

Expedição de intimação.

02/05/2022 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022 11:36

Expedição de citação.

02/05/2022 11:36

Ato ordinatório praticado

17/01/2021 12:33

Decorrido prazo de LUCAS DA ROCHA MICHELI em 27/08/2020 23:59:59.

04/10/2020 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES - BAHIA em 31/08/2020 23:59:59.

08/09/2020 06:08

Publicado Intimação em 05/08/2020.

11/08/2020 13:22

Juntada de Petição de certidão

11/08/2020 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2020 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2020 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020 08:39

Expedição de citação via Central de Mandados.

23/07/2020 19:16

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020 10:33

Conclusos para despacho

11/05/2020 19:03

Juntada de Petição de petição

15/01/2020 11:38

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019 11:13

Conclusos para despacho

26/11/2019 10:42

Distribuído por sorteio