TJBA - 8000075-79.2021.8.05.0153

30/07/2025 22:08

Conclusos para decisão

30/07/2025 22:06

Expedição de despacho.

19/06/2025 18:48

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 17/06/2025 23:59.

22/04/2025 14:24

Expedição de despacho.

16/04/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025 15:49

Conclusos para decisão

26/03/2025 07:55

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

19/03/2025 13:23

Recebidos os autos

19/03/2025 13:23

Juntada de Certidão

19/03/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/05/2023 17:31

Juntada de Petição de contra-razões

08/05/2023 14:04

Juntada de Petição de apelação

06/05/2023 12:47

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 31/01/2023 23:59.

06/05/2023 11:47

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 31/01/2023 23:59.

28/04/2023 14:01

Expedição de intimação.

28/04/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/04/2023 21:48

Expedição de intimação.

21/04/2023 21:48

Julgado procedente o pedido

20/04/2023 11:25

Conclusos para julgamento

28/10/2022 17:10

Expedição de intimação.

11/09/2022 16:58

Juntada de Petição de petição

08/07/2022 07:21

Expedição de citação.

08/07/2022 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2022 07:21

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022 12:28

Conclusos para despacho

14/01/2022 15:02

Conclusos para decisão

19/11/2021 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

29/10/2021 14:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2021 10:19

Conclusos para despacho

08/04/2021 01:04

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 07/04/2021 23:59.

29/03/2021 08:25

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 29/03/2021 08:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA.

13/03/2021 05:55

Decorrido prazo de DANILO MOREIRA ROCHA em 09/03/2021 23:59.

17/02/2021 02:57

Publicado Intimação em 12/02/2021.

11/02/2021 16:14

Expedição de citação via Sistema.

11/02/2021 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2021 16:13

Audiência conciliação videoconferência designada para 29/03/2021 08:30.

10/02/2021 11:24

Juntada de ato ordinatório

27/01/2021 17:30

Juntada de Petição de petição

26/01/2021 17:51

Conclusos para decisão

26/01/2021 16:57

Distribuído por sorteio