TJBA - 0501285-12.2020.8.05.0080

1ª instância - 2Vara Criminal e Administracao Publica - Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DE LISBOA FIGUEIREDO LUCENA JUNIOR

CPF *24.***.*94-45

Advogados

CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO

OAB: 24986/BA

CPF *67.***.*14-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO

CPF *67.***.*14-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2025 15:24

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2025 13:45

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2025 12:13

    Recebidos os autos

  • 17/07/2025 12:13

    Juntada de Certidão dd2g

  • 17/07/2025 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 02:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 15:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 21/04/2025 16:00

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 07/04/2025 11:11

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 23:26

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 02/04/2025 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 08:03

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/03/2025 14:01

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 14:14

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/10/2024 12:41

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 12:16

    Juntada de Petição de RESE.PRESCRIÇÃO VIRTUAL._Antonio Junior

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0501285-12.2020.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Antonio De Lisboa Figueiredo Lucena Junior Advogado: Cristiano Lazaro Fiuza Figueiredo (OAB:BA24986) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIME DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BA Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5960, Feira de Santana-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0501285-12.2020.8.05.0080 Classe - Assunto: [Crimes contra a Ordem Tributária, Competência da Justiça Estadual] Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: ANTONIO DE LISBOA FIGUEIREDO LUCENA JUNIOR Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação/Vistas ao MINISTÉRIO PÚBLICO e ADVOGADO, DE TODO TEOR DA SENTENÇA AO ID 466429179 Eu, CARINE CARNEIRO LEAL digitei.

    Feira de Santana/BA, 2 de outubro de 2024 CARINE CARNEIRO LEAL SENA Diretora de Secretaria Documento assinado digitalmente

  • 04/10/2024 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 16:59

    Expedição de ato ordinatório.

  • 02/10/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 20:45

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 27/08/2024 16:29

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2024 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 15:46

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 01:05

    Mandado devolvido Negativamente

  • 24/04/2024 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2024 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 13:29

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2024 01:26

    Mandado devolvido Negativamente

  • 03/01/2024 01:10

    Mandado devolvido Negativamente

  • 12/12/2023 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2023 01:18

    Mandado devolvido Negativamente

  • 22/11/2023 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 14:43

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/11/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 11:14

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2023 10:31

    Expedição de ato ordinatório.

  • 17/01/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 21:05

    Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2022.

  • 02/12/2022 21:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

  • 17/11/2022 22:18

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 09/11/2022 16:09

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 14:34

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/11/2022 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 16:26

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 09:33

    Comunicação eletrônica

  • 20/10/2022 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

  • 16/10/2022 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2022 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 26/02/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 26/02/2021 00:00

    Documento

  • 26/02/2021 00:00

    Documento

  • 26/02/2021 00:00

    Petição

  • 01/10/2020 00:00

    Publicação

  • 29/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/09/2020 00:00

    Denúncia

  • 28/09/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 28/09/2020 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 28/09/2020 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 28/09/2020 00:00

    Correção de Classe

  • 28/09/2020 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 28/09/2020 00:00

    Petição

  • 25/09/2020 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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