TJBA - 8039822-75.2019.8.05.0001

12/07/2025 05:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.

10/07/2025 01:58

Decorrido prazo de ELIETE GOMES DE SOUZA em 08/07/2025 23:59.

15/06/2025 03:27

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

15/06/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

06/06/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025 13:55

Expedição de intimação.

06/06/2025 13:54

Ato ordinatório praticado

06/06/2025 13:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/10/2024 11:50

Recebidos os autos

29/10/2024 11:50

Juntada de Certidão

29/10/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2022 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/07/2022 10:14

Juntada de Certidão

12/06/2022 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2022 23:59.

28/05/2022 03:45

Publicado Sentença em 27/05/2022.

28/05/2022 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

27/05/2022 09:31

Expedição de despacho.

26/05/2022 09:54

Expedição de sentença.

26/05/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021 05:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2021 23:59.

28/10/2021 04:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2021 23:59.

28/10/2021 04:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2021 23:59.

01/08/2021 06:15

Publicado Sentença em 15/07/2021.

01/08/2021 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2021

20/07/2021 17:57

Conclusos para despacho

20/07/2021 17:57

Juntada de Certidão

20/07/2021 14:35

Juntada de Petição de RECURSO-INOMINADO-IMPROCEDENCIA-RESP-OBJ-ESTADO

14/07/2021 09:58

Expedição de sentença.

14/07/2021 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021 08:32

Julgado improcedente o pedido

01/06/2021 08:59

Conclusos para julgamento

01/06/2021 08:19

Juntada de Petição de DESINTERESSE EM PRODUÇÃO DE PROVAS

01/06/2021 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2021.

01/06/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

25/05/2021 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2021 09:03

Ato ordinatório praticado

03/08/2020 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2020 10:39

Expedição de citação via Sistema.

30/07/2020 16:56

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020 10:05

Conclusos para decisão

29/07/2020 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2019 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/10/2019 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2019 11:01

Expedição de ato ordinatório.

26/09/2019 11:00

Juntada de ato ordinatório

26/09/2019 02:21

Publicado Sentença em 25/09/2019.

25/09/2019 17:39

Juntada de Petição de recurso inominado

25/09/2019 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2019 12:21

Audiência conciliação cancelada para 27/01/2020 09:10.

24/09/2019 12:20

Expedição de sentença.

09/09/2019 12:19

Extinto o processo por incompetência territorial

09/09/2019 11:36

Conclusos para decisão

03/09/2019 14:58

Audiência conciliação designada para 27/01/2020 09:10.

03/09/2019 14:58

Distribuído por sorteio