12/02/2025 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.
11/12/2024 11:21

Baixa Definitiva
11/12/2024 11:21

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 11:21

Juntada de Certidão
29/11/2024 18:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 08:49

Expedição de ofício.
10/10/2024 12:58

Expedição de sentença.
10/10/2024 12:58

Expedição de Ofício.
07/10/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8089669-07.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Luiz Cosme Conceicao Da Silva Advogado: Rodrigo Almeida Francisco (OAB:BA49515) Requerido: Municipio De Salvador Advogado: Flavia Cardoso Borges (OAB:BA44587) Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8089669-07.2023.8.05.0001 REQUERENTE: LUIZ COSME CONCEICAO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que a parte Ré/executada, concorda expressamente com os cálculos apresentados pela parte autora/exequente, conforme certificado no ID 437591030, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no ID 431517240, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 3.895,98, referentes ao crédito principal, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
02/10/2024 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 16:53

Cominicação eletrônica
02/10/2024 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 16:53

Homologado o pedido
16/07/2024 13:17

Conclusos para julgamento
27/03/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 17:07

Expedição de ato ordinatório.
20/03/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2024 08:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 22:18

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
08/02/2024 17:41

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.
08/02/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 13:30

Comunicação eletrônica
02/02/2024 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 13:29

Juntada de Certidão
21/11/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 03:31

Decorrido prazo de LUIZ COSME CONCEICAO DA SILVA em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 23:18

Publicado Sentença em 31/10/2023.
20/11/2023 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
18/11/2023 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2023 23:59.
29/10/2023 13:13

Comunicação eletrônica
29/10/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023
29/10/2023 13:13

Julgado procedente o pedido
25/10/2023 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2023 23:59.
02/08/2023 10:00

Conclusos para julgamento
01/08/2023 14:33

Juntada de Petição de réplica
27/07/2023 06:30

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 14:02

Inclusão no Juízo 100% Digital
18/07/2023 14:02

Comunicação eletrônica
18/07/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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