19/03/2025 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/03/2025 11:19

Juntada de Petição de contra-razões
19/02/2025 18:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/02/2025 23:59.
06/02/2025 07:29

Juntada de Petição de comunicações
28/01/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 10:12

Juntada de Petição de apelação
21/01/2025 17:17

Expedição de intimação.
20/01/2025 11:39

Expedição de despacho.
20/01/2025 11:39

Julgado improcedente o pedido
18/10/2024 10:06

Conclusos para despacho
18/10/2024 09:36

Juntada de Petição de réplica
17/10/2024 16:58

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 16:31

Expedição de despacho.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DECISÃO 8006632-94.2023.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Mizael Lucio Dos Santos Advogado: Ubirata Jordao Souza Bomfim (OAB:BA61783) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA PROCESSO Nº 8006632-94.2023.8.05.0191 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contribuições Previdenciárias, Perdas e Danos] AUTOR: MIZAEL LUCIO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO A parte autora peticionou nos autos requerendo a reconsideração da decisão que indeferiu a gratuidade judicial.

Entretanto, a matéria já foi apreciada por este Juízo, não havendo, em nosso entender, que se falar em devolução da questão para juízo de retratação, sem que tenha havido o recurso competente.

Pedido de reconsideração ou “resposta ao despacho” não é via adequada para impugnar decisão e devolver a matéria para eventual juízo de retratação, devendo a parte apresentar o recurso competente.

Deste modo, não conheço do pedido.

Paulo Afonso (BA), 18 de abril de 2024.

João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito
30/09/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:38

Juntada de Petição de certidão
18/07/2024 11:55

Juntada de Certidão
18/07/2024 06:25

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 09:21

Decorrido prazo de MIZAEL LUCIO DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.
25/06/2024 15:25

Conclusos para despacho
29/05/2024 08:43

Decorrido prazo de MIZAEL LUCIO DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:54

Publicado Decisão em 20/05/2024.
22/05/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
08/05/2024 22:03

Publicado Decisão em 18/04/2024.
08/05/2024 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
19/04/2024 07:16

Juntada de Petição de outros documentos
18/04/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:26

Conclusos para despacho
02/03/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 10:01

Gratuidade da justiça não concedida a MIZAEL LUCIO DOS SANTOS - CPF: *40.***.*30-10 (AUTOR).
26/02/2024 09:10

Conclusos para decisão
25/01/2024 18:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/11/2023 10:30

Juntada de Petição de comunicações
17/11/2023 10:22

Declarada incompetência
16/11/2023 14:09

Conclusos para julgamento
16/11/2023 08:55

Inclusão no Juízo 100% Digital
16/11/2023 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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