STJ - 0503375-75.2016.8.05.0001

25/04/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/04/2025 15:33

Transitado em Julgado em 25/04/2025

28/03/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270922/2025

28/03/2025 18:50

Protocolizada Petição 270922/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 90166/2025 - AgInt

27/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0090166 - AgInt no AREsp 2769511 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00090166/2025 - AgInt no AREsp 2769511/BA

13/03/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

10/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00090166/2025 - AgInt no AREsp 2769511/BA

19/02/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

18/02/2025 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 127559/2025

18/02/2025 17:15

Protocolizada Petição 127559/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2025

11/02/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2025 Petição Nº 90166/2025 -

10/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 90166/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 90166/2025

07/02/2025 17:29

Protocolizada Petição 90166/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2025

17/01/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 30061/2025

17/01/2025 17:34

Protocolizada Petição 30061/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/01/2025

17/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025

16/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/01/2025

15/01/2025 20:00

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido

18/12/2024 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/12/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/12/2024 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 00:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 23:30

Determinada a distribuição do feito

18/10/2024 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2024 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA