07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000746-83.2020.8.05.0216 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Rio Real Terceiro Interessado: Maria Betania Dos Santos Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu: Jose Correia Da Silva Intimação: Considerando que, após a citação, o acusado, apresentou declaração informando a ausência de condições para constituir defensor, NOMEIO UM DOS DEFENSORES DATIVOS CADASTRADOS NA COMARCA, o qual deverá ser intimado pessoalmente, para manifestar interesse na assunção do múnus, apresentação da peça defensiva.

Apresentada a defesa, autos conclusos.

Ficam as partes intimadas para manifestação quanto à realização de audiências virtuais, no prazo de 05 dias, presumindo-se aquiescência tácita o transcurso in albis do prazo acima, conforme art. 4º. § 2º, do Ato Normativo Conjunto nº 07/2022.

As partes que não dispuserem de meios tecnológicos para participação poderão ser valer da sala passiva vinculada a este Juízo.

NOTIFIQUE-SE o Estado da Bahia acerca da nomeação do advogado (a) dativo.

Publique-se.

Intimem-se.

Com FORÇA de OFÍCIO/MANDADO.
28/06/2022 11:39

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2022.
28/06/2022 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
21/06/2022 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
26/02/2022 01:33

Devolvidos os autos
29/06/2021 13:52

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
07/10/2020 09:33

ENTREGA EM CARGAVISTA
22/09/2020 10:13

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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