TJBA - 0014304-96.2017.8.05.0000

15/02/2023 00:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/02/2023 00:35

Transitado em Julgado em 09/02/2023

02/12/2022 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2022 Petição Nº 793164/2022 - EDcl no AgInt no

01/12/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0793164 - EDcl no AgInt no REsp 1974125 - Publicação prevista para 02/12/2022

28/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de POSTO NOVENTA LTDA - ME e VANDERLEY CARDOSO FERREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00793164/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1974125/BA

14/11/2022 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)

11/11/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:08

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00793164/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1974125/BA

12/09/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

12/09/2022 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 799679/2022

12/09/2022 14:18

Protocolizada Petição 799679/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2022

12/09/2022 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/09/2022 Petição Nº 793164/2022 -

09/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/09/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 793164/2022. Publicação prevista para 12/09/2022)

09/09/2022 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 793164/2022

09/09/2022 12:36

Protocolizada Petição 793164/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2022

01/09/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2022 Petição Nº 254364/2022 - AgInt

31/08/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0254364 - AgInt no REsp 1974125 - Publicação prevista para 01/09/2022

29/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de POSTO NOVENTA LTDA - ME e VANDERLEY CARDOSO FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00254364/2022 - AgInt no REsp 1974125/BA

17/08/2022 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2022-AJC-4T)

15/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 16:11

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00254364/2022 - AgInt no REsp 1974125/BA

26/04/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

26/04/2022 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 340275/2022

26/04/2022 17:20

Protocolizada Petição 340275/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2022

07/04/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/04/2022 Petição Nº 254364/2022 -

06/04/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/04/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 254364/2022. Publicação prevista para 07/04/2022)

05/04/2022 20:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 254364/2022

05/04/2022 20:16

Protocolizada Petição 254364/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2022

22/03/2022 11:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 198373/2022

22/03/2022 11:23

Protocolizada Petição 198373/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/03/2022

15/03/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022

14/03/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2022

14/03/2022 16:10

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido em parte

14/12/2021 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

14/12/2021 16:15

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

29/11/2021 20:17

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/11/2021 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA