TJBA - 8005282-83.2019.8.05.0103

1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativo As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Ilheus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROMILSON SANTOS DA SILVA

CPF *58.***.*34-07

Advogados

HARRISIA CORREIA SILVA

OAB: 50220/BA

CPF *20.***.*95-31

JULIAN ARAUJO DE ANDRADE

OAB: 50768/BA

CPF *40.***.*80-85

FILIPE OLIVEIRA DE SOUZA

OAB: 60239/BA

CPF *38.***.*78-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCUS PUENTES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2025 06:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2025 23:59.

  • 07/03/2025 16:55

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2025 16:54

    Expedição de despacho.

  • 26/11/2024 14:38

    Expedição de despacho.

  • 26/11/2024 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 16:43

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2024 11:36

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 06/11/2024 11:35

    Juntada de Alvará

  • 27/10/2024 04:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2024 16:13

    Expedição de ato ordinatório.

  • 01/10/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 09:50

    Recebidos os autos

  • 30/09/2024 09:50

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 15:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 27/01/2023 10:20

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 30/11/2022 19:48

    Publicado Sentença em 31/08/2022.

  • 30/11/2022 19:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 10/11/2022 07:02

    Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

  • 10/11/2022 07:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

  • 15/10/2022 22:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2022 23:59.

  • 15/10/2022 22:48

    Decorrido prazo de ROMILSON SANTOS DA SILVA em 27/09/2022 23:59.

  • 15/10/2022 19:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2022 23:59.

  • 14/10/2022 12:58

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/10/2022 12:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/10/2022 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 20:36

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/09/2022 07:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 09:56

    Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.

  • 06/09/2022 09:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 01/09/2022 12:50

    Expedição de ato ordinatório.

  • 01/09/2022 12:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2022 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 08:59

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/08/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 15:28

    Expedição de sentença.

  • 30/08/2022 15:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/08/2022 10:38

    Expedição de despacho.

  • 29/08/2022 10:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/08/2022 10:38

    Julgado procedente o pedido

  • 23/08/2022 18:47

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2022 18:47

    Expedição de despacho.

  • 23/08/2022 18:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/08/2022 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 03:31

    Decorrido prazo de ROMILSON SANTOS DA SILVA em 03/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 03:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2022 23:59.

  • 14/05/2022 23:19

    Publicado Despacho em 12/05/2022.

  • 14/05/2022 23:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

  • 11/05/2022 17:21

    Expedição de despacho.

  • 11/05/2022 17:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/05/2022 16:59

    Expedição de intimação.

  • 11/05/2022 16:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/05/2022 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 11:30

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 05:14

    Decorrido prazo de JULIAN ARAUJO DE ANDRADE em 31/08/2021 23:59.

  • 24/11/2021 05:14

    Decorrido prazo de HARRISIA CORREIA SILVA em 31/08/2021 23:59.

  • 24/11/2021 05:14

    Decorrido prazo de FILIPE OLIVEIRA DE SOUZA em 31/08/2021 23:59.

  • 24/11/2021 04:54

    Publicado Intimação em 06/08/2021.

  • 24/11/2021 04:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

  • 20/08/2021 12:29

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2021 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2021 06:09

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2021 17:20

    Expedição de intimação.

  • 05/08/2021 17:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/08/2021 17:17

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/08/2021 17:14

    Juntada de laudo pericial

  • 16/07/2021 12:19

    Juntada de decisão

  • 11/06/2021 14:17

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 11:01

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2021 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 06/01/2021 14:00

    Decorrido prazo de JULIAN ARAUJO DE ANDRADE em 27/07/2020 23:59:59.

  • 06/01/2021 13:59

    Decorrido prazo de HARRISIA CORREIA SILVA em 27/07/2020 23:59:59.

  • 06/01/2021 13:59

    Decorrido prazo de FILIPE OLIVEIRA DE SOUZA em 27/07/2020 23:59:59.

  • 24/12/2020 17:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/08/2020 23:59:59.

  • 28/10/2020 14:31

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 08/08/2020 11:02

    Publicado Intimação em 17/07/2020.

  • 29/07/2020 17:24

    Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

  • 16/07/2020 15:08

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 16/07/2020 15:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/07/2020 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2020 17:14

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2020 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2020 09:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/01/2020 09:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2020 10:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/01/2020 10:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/01/2020 16:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/01/2020 16:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/12/2019 19:52

    Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2019.

  • 09/12/2019 14:58

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 09/12/2019 14:58

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 09/12/2019 14:28

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 09/12/2019 14:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/12/2019 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2019 16:43

    Juntada de informação

  • 20/11/2019 14:20

    Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

  • 26/10/2019 06:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2019 23:59:59.

  • 16/10/2019 07:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/10/2019 07:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2019 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2019 19:00

    Decorrido prazo de ROMILSON SANTOS DA SILVA em 02/10/2019 23:59:59.

  • 03/10/2019 14:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2019 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2019 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2019 15:31

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2019 15:31

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2019 10:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2019 23:59:59.

  • 25/09/2019 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2019 15:50

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2019 10:15

    Juntada de Petição de réplica

  • 11/09/2019 09:10

    Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2019.

  • 11/09/2019 09:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/09/2019 17:30

    Expedição de ato ordinatório.

  • 09/09/2019 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2019 13:28

    Publicado Decisão em 02/09/2019.

  • 06/09/2019 13:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/09/2019 15:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/09/2019 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2019 23:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/09/2019 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2019 18:36

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2019 11:50

    Expedição de decisão.

  • 28/08/2019 21:20

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/08/2019 16:14

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2019 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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