27/02/2024 10:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
27/02/2024 10:03

Transitado em Julgado em 26/02/2024
10/01/2024 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10567/2024
10/01/2024 17:45

Protocolizada Petição 10567/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2024
19/12/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023
18/12/2023 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023
16/12/2023 09:20

Não conhecido o recurso de GAFISA S/A e MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA
21/11/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
21/11/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/10/2023 10:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

- • Arquivo

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