TJBA - 0500252-69.2013.8.05.0229
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2025 03:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2025 23:59.
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28/05/2025 08:25
Juntada de Certidão
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28/05/2025 08:25
Expedição de intimação.
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28/05/2025 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502600869
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28/05/2025 08:03
Expedição de intimação.
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28/05/2025 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 464437859
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28/05/2025 08:03
Julgado improcedente o pedido
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13/01/2025 21:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2024 23:59.
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13/01/2025 20:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2024 23:59.
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13/01/2025 15:10
Conclusos para julgamento
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13/01/2025 15:09
Expedição de intimação.
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13/01/2025 15:09
Expedição de Certidão.
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0500252-69.2013.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Interessado: Gessica Reis Santos Advogado: Ieda Coelho Midlej (OAB:BA5786) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des.
Wilde Oliveira Lima, Av.
ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0500252-69.2013.8.05.0229 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Auxílio-Natalidade] Autor (a): GESSICA REIS SANTOS Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Em que pese tenha sido anunciado o julgamento antecipado da lide, diante das peculiaridades do caso e da controvérsia de fato formada, entendo que os autos não estão maduros o suficiente para julgamento, sendo necessária a abertura da fase instrutória, pelo que DETERMINO que sejam intimadas as partes, nas pessoas de seus advogados, a fim de que, no prazo de 15 dias, declinem, justificadamente, sob pena de indeferimento, se pretendem produzir outras provas, e, em caso positivo, quais, sendo que, em pugnando pela inquirição de testemunhas, devem arrolá-las.
Mantendo-se silentes as partes, retornem-se conclusos para julgamento antecipado, na fila da Meta 2.
Manifestando a(s) parte(s) interesse na produção de oral, defiro desde já, determinando ao Cartório que os autos sejam retornados conclusos na fila de urgência (devido à data do ajuizamento da ação), para a designação da data da audiência de instrução, com a máxima celeridade.
Santo Antônio de Jesus - BA, 17 de setembro de 2024.
Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Ana Lua Castro Aragão Assessora -
25/09/2024 10:38
Expedição de Certidão.
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25/09/2024 10:37
Expedição de intimação.
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18/09/2024 08:45
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2024 09:07
Decorrido prazo de IEDA COELHO MIDLEJ em 14/03/2024 23:59.
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14/03/2024 02:43
Publicado Intimação em 07/03/2024.
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14/03/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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05/03/2024 16:39
Conclusos para julgamento
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04/03/2024 18:39
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2023 22:18
Decorrido prazo de IEDA COELHO MIDLEJ em 28/09/2023 23:59.
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25/10/2023 11:13
Conclusos para julgamento
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14/09/2023 05:30
Publicado Intimação em 04/09/2023.
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14/09/2023 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
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11/09/2023 15:50
Juntada de Petição de réplica
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10/09/2023 12:09
Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.
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10/09/2023 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2023
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01/09/2023 11:12
Juntada de Certidão
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01/09/2023 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/09/2023 11:00
Expedição de ato ordinatório.
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01/09/2023 11:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/09/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
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27/08/2023 19:55
Expedição de ato ordinatório.
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27/08/2023 19:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/08/2023 19:55
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
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26/11/2022 19:27
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2022 19:27
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
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31/03/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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20/03/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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17/03/2018 00:00
Documento
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17/03/2018 00:00
Petição
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09/09/2017 00:00
Petição
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21/10/2015 00:00
Expedição de Carta
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21/10/2015 00:00
Expedição de Mandado
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20/10/2015 00:00
Petição
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19/11/2013 00:00
Mero expediente
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19/11/2013 00:00
Concluso para Despacho
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18/11/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2013
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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