STJ - 0001945-90.2000.8.05.0039

16/03/2021 11:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/03/2021 11:03

Transitado em Julgado em 16/03/2021

05/02/2021 12:02

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 14:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1060369/2020 (Juntada automática)

18/12/2020 14:44

Protocolizada Petição 1060369/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2020

17/12/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2020 Petição Nº 773368/2020 - AgInt

16/12/2020 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2020 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0773368 - AgInt no AREsp 1491478 - Publicação prevista para 17/12/2020

07/12/2020 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 773368/2020 - AgInt no AREsp 1491478

25/11/2020 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000759-2020-AJC-1T)

23/11/2020 08:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000759-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2020 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020

20/11/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/11/2020 16:54

Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00773368/2020 - AgInt no AREsp 1491478/BA

19/11/2020 14:45

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

29/10/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/10/2020 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 860264/2020

28/10/2020 15:09

Protocolizada Petição 860264/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2020

07/10/2020 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/10/2020 Petição Nº 773368/2020 -

06/10/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/10/2020 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 773368/2020. Publicação prevista para 07/10/2020)

06/10/2020 10:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 773368/2020

06/10/2020 10:05

Protocolizada Petição 773368/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/10/2020

26/08/2020 10:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 591895/2020 (Juntada automática)

26/08/2020 10:42

Protocolizada Petição 591895/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2020

25/08/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2020

24/08/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2020

24/08/2020 12:30

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE CAMAÇARI para não conhecer do Recurso Especial

10/06/2019 20:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/06/2019 09:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2019 09:37

Juntada de Petição de SemInt - PARECER - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE nº 349555/2019 (Juntada Automática)

10/06/2019 09:37

Protocolizada Petição 349555/2019 (SemInt - PARECER - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE) em 07/06/2019

28/05/2019 12:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/05/2019 12:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2019 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/05/2019 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2019 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/05/2019 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2019 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2019 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA